Cães, gatos e até cavalos poderão ser vacinados gratuitamente em Mato Grosso do Sul, caso o Projeto de Lei 90/2025 seja aprovado na Assembleia Legislativa de MS (Alems). A proposta, apresentada em abril, autoriza o poder público a oferecer 15 vacinas consideradas essenciais para animais domésticos, como forma de prevenir doenças e garantir o bem-estar animal.
Algumas dessas vacinas, como a antirrábica, já são aplicadas gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o projeto busca ampliar a cobertura vacinal, especialmente para cães, gatos e equinos.
O texto recebeu uma emenda substitutiva integral no último dia 15, modificando alguns pontos. Uma das mudanças mais importantes foi a ampliação do conceito de animais domésticos, que agora inclui, mas não se limita a cães, gatos e equinos.
Outro ponto da nova redação permite que tutores que não pertencem ao grupo prioritário também possam ter acesso à vacinação gratuita, caso haja doses e estrutura disponíveis.
Confira a lista de vacinas previstas no projeto:
Para cães:
Cinomose
Parvovirose
Adenovirose
Leptospirose
Raiva
Vacina polivalente V8 ou V10
Para gatos:
Parvovírus felino
Calicivírus felino
Herpesvírus felino
Raiva
Vacina tríplice felina ou quádrupla felina
Para equinos:
Raiva
Adenite equina (garrotilho)
Leptospirose
Vacina triviral equina
Caso aprovado e sancionado pelo governador, o projeto prevê que a regulamentação da lei ocorra em até 90 dias após sua publicação. Já a implementação das ações deverá acontecer a partir de 2026, após a inclusão dos custos no orçamento do Estado.
A proposta reforça a importância da saúde animal como política pública e pode representar um avanço no controle de zoonoses, protegendo também a saúde humana.
