"Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi conferido, guardar a Constituição Federal e a Estadual, e servir a minha Pátria promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Assim o prometo”. Com esse juramento, os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos declararam o compromisso como parlamentares e tomaram posse, durante sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (1º), no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Tomado o compromisso dos deputados, o presidente Paulo Corrêa (PSDB) declarou instalada a 12ª Legislatura. “O Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul engrandece com este ato solene de posse dos deputados, que por vontade popular manifestada nas urnas, irão compor a nova Legislatura. Confirmo e celebro neste momento a plenitude da representação popular, com princípio primado pela democracia, do qual o legislativo é pedra angular. Neste sentido, recebemos com ânimo cívico e acolhedor aqueles que chegam a esta casa, trazendo consigo a determinação de cumprir com rigor ético a população, juntos prosseguiremos na tarefa permanente de honrar o parlamento estadual”, afirmou Corrêa.
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Ele ainda agradeceu o apoio dos deputados, dos poderes, dos servidores, dos amigos e familiares enquanto esteve à frente da presidência da ALEMS, especialmente no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “Agradeço a confiança de todos e posso afirmar que avançamos na ampliação do papel político e institucional e no protagonismo social deste poder. Conscientes que os interesses do povo estão acima de diferenças partidárias e ideológicas, mobilizamos o parlamento em favor da modernização estrutural e, sobretudo, na redução da desigualdade social. Defrontamos com vários desafios, entre eles, a pandemia. Com a união dos poderes, enfrentamos essa luta, aprovando leis voltadas à redução dos impactos da pandemia e decretos legislativos oficializaram a situação de calamidade pública em grande parte dos municípios”, destacou.
Como determina o artigo 9º do Regimento Interno da Casa de Leis, foram atendidas as solicitações para uso da palavra pelo protocolo. Mais votada em Mato Grosso do Sul entre os candidatos à Assembleia Legislativa, Mara Caseiro (PSDB) reafirmou o compromisso pelo desenvolvimento do Estado e ressaltou a essência da missão da representatividade popular. “Ampliamos a representatividade feminina na assembleia e garanto que iremos nos unir pelo fim da violência em todos os aspectos. Vamos trabalhar pela vida, pelo respeito e pelos direitos de todos aqueles que não têm voz”, disse.
Rafael Tavares (PRTB) ressaltou que representa no Parlamento Estadual a renovação política do Estado, os movimentos de rua, a direita e o conservadorismo. “Hoje é um dia muito especial, pois sonhei muito tempo por ter essa voz. Sem recursos e sem padrinho, consegui ser eleito e acredito que represento a renovação política”, disse.
Já o deputado Caravina (PSDB) explicou as razões para se licenciar para atuar como secretário de Estado de Governo (Segov). “Fui convidado a compor o governo, o qual foi ajudar a executar o plano de campanha, com políticas públicas que irão melhorar a vida da população. Vamos entregar as conquistas a todos que confiaram em mim”, falou.
Na 12ª Legislatura, a ALEMS tem representantes de 12 partidos. São seis cadeiras do PSDB, três do PT, três do PL e três do MDB. O PP tem dois representantes. Elegeram um deputado os seguintes partidos: Patriota, PDT, Republicanos, PRTB, PSD, União Brasil e Podemos.
Acompanhada por centenas de pessoas, a solenidade contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Carlos Eduardo Contar, o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jerson Domingos, e diversas autoridades estaduais e municipais, além dos familiares dos parlamentares.