Presidência da República/Reprodução
Deputados sugerem a criação de comissão externa e CPI
Deputados se articulam por comissão externa e até CPI para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho/MG. A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da empresa, a comunidade Córrego do Fundão e o rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco.
O número de vítimas está em constante atualização (até o momento, são 60 mortos e 292 desaparecidos). Os deputados mineiros Newton Cardoso Jr. (MDB) e Leonardo Monteiro (PT) querem uma comissão externa da Câmara para acompanhar o caso. Já o deputado eleito Rogério Correia (PT) defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a tragédia.
Autor da proposta (PL 1181/03) que deu origem à lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), Leonardo Monteiro visitou Brumadinho, no fim de semana, e não tem dúvidas sobre os responsáveis pelo novo desastre socioambiental em Minas Gerais.
"Se a Vale estivesse cumprindo a lei, esse desastre não aconteceria”, resumiu o deputado. Citando o desastre ocorrido há três anos em Mariana, ele lembrou que o não cumprimento da lei resultou em mais um crime ambiental. “Não podemos ficar escamoteando culpados. É lógico que há a necessidade de os órgãos do estado cobrarem e fazer a fiscalização, mas a lei é clara: o responsável pela barragem é o empreendedor – nesse caso, a Vale".
- Saiba mais
- Vale tem prejuízo de R$ 6,4 bilhões no 1º trimestre de 2019
- Agência amplia prazo para eliminar barragens como a de Brumadinho
- Barragem da mineradora Vale desaba em Brumadinho-MG
- Após tragédia em Brumadinho, Imasul vai vistoriar barragens em MS
- Número de mortos em Brumadinho sobre para 169
- Atualização do Número de mortos em Brumadinho chega a 84, sendo 42 corpos identificados
- Vale diz que fez pagamentos emergenciais a cerca de 800 atingidos
- Governo de Minas propõe isenção de imposto sobre repasses da Vale
- Bombeiros encontram corpo completo em Brumadinho
- Cães bombeiros embarcam para Brumadinho
- Três meses após tragédia de Brumadinho, bombeiros ainda buscam vítimas
- Vale tem R$ 13 milhões liberados pelo TJ para ressarcir gastos do governo mineiro
- Doações já são suficientes, mas apoio à Brumadinho continua em MS
- 176 vítimas do rompimento da barragem da Vale são identificadas
- Militares israelenses deixam Brumadinho hoje
- Brumadinho: número de mortes confirmadas sobe para 224
- Bombeiros estimam desaparecimento de cerca de 200 pessoas em Brumadinho
- Justiça homologa indenizações individuais de vítimas de Brumadinho
- Seis meses após desastre, Brumadinho tenta recuperar turistas
- Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho
- Soldados de Israel começam resgate de vítimas em Brumadinho
- Roda Viva entrevista o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Campos Salles
- Mineradora vai doar R$ 100 mil para cada família que teve parente morto na tragédia
- Exportação de minério cai em 53% no Estado, após desastre envolvendo mineradora Vale
- Informações sobre celulares ajudam a localizar vítimas em Brumadinho
- Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Paraopeba
- Brumadinho teme nova ruptura de barragem e cobra ações de empresa
- STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
- Marcelo Iunes reúne secretariado para realizar estudos sobre as barragens em Corumbá
- Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
- Minério de ferro na China atinge máxima em quase 17 meses após cortes da Vale
- Agentes da PRF que trabalharam em Brumadinho recebem homenagem na ALMS
- STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
- Vale recebeu em 2017 proposta de melhorias na barragem de Brumadinho
- Bombeiros encontram mais um corpo em Brumadinho
- Cães bombeiros auxiliam no resgate de mais um corpo em Brumadinho
- Comissão geral debate desdobramentos da tragédia de Brumadinho
- Beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho irão receber pagamento antecipado do benefício
- Deputados e especialistas debatem formas de reparação para vítimas de Brumadinho
- Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale
- Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho
- Barragens do Estado são vistoriadas pelo secretário Jaime garantindo ações preventivas do Governo
- Comissão aprova propostas mais rígidas para controle de barragens
- MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens
- Universidade catalã participa de apuração da tragédia de Brumadinho
- Lista de desaparecidos da Vale em Brumadinho tem três funcionários que trabalharam na unidade em Corumbá
- Governo destina R$ 62 milhões para o turismo em Brumadinho
- No 5º dia de operações de resgate em Brumadinho, mais corpos são encontrados
- Evacuação em Nova Lima afeta turismo e economia da cidade mineira
- Buscas em Brumadinho chegam ao 12º dia; Bombeiros ainda realizam resgate de corpos
- Campanha tenta resgatar turismo de Brumadinho
- PF indicia 13 pessoas por usar relatório fraudulento em Brumadinho
- Sobe para 60 o número de mortos em Brumadinho
- Mandetta autoriza liberação de R$ 4 milhões para assistência à Brumadinho
- Documentos sigilosos da Vale registram “quase acidente” em MS neste mês
- Dois meses após tragédia em Brumadinho, Vale tem R$ 13,6 bi bloqueados
- Brumadinho sofre com rompimento de mais uma barragem envolvendo a Vale
- Tragédia de Brumadinho chega a 182 desaparecidos e 134 corpos já identificados
- Vale cria diretoria com sede em Brumadinho para lidar com tragédia
- Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho
- Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta
- Vale tem R$ 6 bilhões bloqueados após rompimento de barragem em MG
- MP: Vale tinha ciência que barragem de Brumadinho estava em “atenção”
- Cinco suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos
- Vetorial é investigada por irregularidades em barragens pelo MPT-MS
- Corpo de Bombeiros informa 110 número de mortos em Brumadinho; 71 foram identificados
- Quase 3 meses após tragédia, 32 barragens da Vale estão interditadas
O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) também centrou as críticas na Vale, que, juntamente com a mineradora Samarco, era a responsável pela barragem que rompeu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e graves impactos socioambientais em Mariana e no rio Doce.
"Torço para que a empresa possa comprovar que tomou todas as providências preventivas para que uma nova catástrofe pudesse ser evitada, mas o que estamos verificando é que há muitos erros. Por exemplo, a existência de um refeitório na base de uma barragem e o fato de não ter havido os alertas”, afirmou. “Nós estamos perplexos não só com o drama vivido pelas famílias mas também de saber da fragilidade dessas barragens e, principalmente, a pouca preocupação que há com os funcionários que trabalham tão perto do risco".
Abi-Ackel também vê falha nas vistorias técnicas que, segundo a Vale, comprovariam a segurança das barragens. O deputado já anunciou a intenção de alterar o Código de Mineração para exigir o uso de tecnologias modernas de compactação e até de reciclagem de rejeitos minerais.
"Existem tecnologias que podem compactar o rejeito derivado da mineração de forma sólida, até mesmo formando blocos, diminuindo muito o risco de catástrofe. Por que uma mineradora do tamanho da Vale e por que o Brasil não estão usando tecnologias mais modernas para a guarda desse rejeito?"
Comissão externa
Em um país repleto de barragens diversas (mineração, hidrelétricas etc) de norte a sul, o deputado Leonardo Monteiro acredita que a comissão externa da Câmara poderá contribuir na prevenção de novas tragédias e crimes ambientais.
"Só em Minas Gerais, são mais de 400 barragens. Algumas delas em situação de risco grave. Por exemplo, tem uma em Itabira que, se romper, vai atingir o rio Piracicaba e vai comprometer o rio Doce de novo, já que o Piracicaba é afluente do rio Doce. Congonhas e Paracatu também tem barragens em situação complicada”, afirmou o deputado. Ele pretende visitar as principais barragens por meio da comissão externa “para exigir desses empreendedores algum posicionamento urgente".
Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, divulgou nota para prestar solidariedade às famílias das vítimas e defender a apuração das causas "dessa nova tragédia". Acionada pelo Ministério Público, a Justiça de Minas Gerais já determinou o bloqueio de R$ 11 bilhões de reais da Vale a fim de garantir a reparação de danos sociais e ambientais. As Polícias Federal e Civil de Minas Gerais abriram inquérito para investigar o caso. No sábado, o governo federal criou o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre.
*Com informações da Agência Câmara Notícias
