Na manhã desta segunda-feira (28), o prefeito Marcelo Iunes e parte do seu secretariado reuniram-se para tratar de uma vistoria nas barragens de rejeito de minério existentes em Corumbá. Prefeito está em alerta à questão e planeja criar uma comissão para atuar junto aos órgãos fiscalizadores do segmento. O objetivo é ter o conhecimento real dos procedimentos de segurança que devem ser seguidos pelas empresas de mineração.
Conforme assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Corumbá, desde a queda das barragens em Mariana, município do Estado de Minas Gerais, a Defesa Civil Municipal tem realizado acompanhamento referente as barragens localizadas na região. Segundo informação da assessoria, a Defesa Civil Municipal registra em torno de 14 a 16 barragens, não sabendo ainda quantas realmente estão em funcionamento, uma vez que houveram mudanças nas administrações de algumas Mineradoras. Porém, os dados estão sendo levantados novamente pelo Órgão, para que possam ser cadastradas todas as barragens.
Para o prefeito, Marcelo Iunes, conforme assessoria de comunicação, “mesmo a responsabilidade pela fiscalização dos barramentos de rejeitos de mineração sendo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, conforme estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), o Município precisa conhecer como se dá o processo de fiscalização para garantir que a população não seja prejudicada e, também, saber quais são os procedimentos tomados pelos órgãos fiscalizadores em caso de rompimento das barragens. Estamos preocupados com essa situação, Corumbá é uma cidade onde acontece a extração mineral. Devemos formar uma comissão para cobrar a execução das devidas atribuições pelas empresas mineradoras. Vamos buscar uma atuação conjunta com os Ministérios Públicos (Estadual e Federal), bem como com órgão como o DNPM, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para termos o conhecimento do que está acontecendo. A Prefeitura tem de saber o que está sendo feito”, Aponta Iunes.
Ainda conforme informações da assessoria, o prefeito de Corumbá, informou que “a Prefeitura vai encaminhar ofícios ao Departamento Nacional de Produção Mineral e Imasul com questionamentos sobre o protocolo que deve ser seguido pelas empresas de mineração no que tange às barragens de rejeitos de minério. Durante a reunião, também ficou acertado que o Município vai estudar a capacitação de servidores para atuação na fiscalização e monitoramento dessas barragens”, conclui.
Participaram da reunião com o prefeito Marcelo Iunes os secretários Cássio Augusto da Costa Marques (Governo); Ricardo Ametlla (Infraestrutura e Serviços Públicos); Luiz Antônio da Silva (Casa Civil); Alcindo Cardoso do Valle Júnior (procurador-geral do Município); Ana Claúdia Moreira Boabaid (Fundação do Meio Ambiente do Pantanal); Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos (consultor executivo) e o servidor de carreira da Prefeitura Municipal, Eduardo Iunes.
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