O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (25) o Edital nº 13, que apresenta as notas da avaliação de títulos dos candidatos ao cargo de Juiz Substituto. A relação completa pode ser conferida no arquivo anexo ao edital, disponível no site oficial do TJMS.
Os candidatos aprovados nas provas orais, realizadas no dia 19 de setembro, passaram para a fase de avaliação de títulos. Apenas os 24 participantes que alcançaram nota igual ou superior a seis na prova oral foram habilitados para essa última etapa, que é de caráter classificatório. As notas foram divulgadas em ordem alfabética pela Comissão de Concurso.
Os candidatos terão dois dias para apresentar recurso contra o resultado da avaliação, enviando as justificativas e fundamentos para o endereço eletrônico [email protected].
A banca examinadora do concurso é composta por membros do TJMS, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). O concurso prevê 15 vagas para Juiz Substituto, com reserva de 5% para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros.
O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Tribunal de Justiça.
