O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou a criação do Núcleo de Acolhimento, uma iniciativa pioneira no Brasil voltada à prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho. Previsto pela portaria nº 3.056/2025, publicada no Diário da Justiça em 11 de abril, o núcleo é parte da política nacional do CNJ para promover ambientes institucionais mais seguros e respeitosos.
Com instalações físicas em fase final de adequação, o núcleo oferecerá escuta ativa, apoio psicológico e acolhimento humanizado a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que vivenciarem situações de assédio ou discriminação. A estrutura contará com uma equipe mínima formada por um assessor técnico especializado e um servidor do quadro efetivo do TJMS.
Além do atendimento direto, o núcleo atuará em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas e com a Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação (CPEAD-TJMS), coordenando ações educativas e interventivas, bem como promovendo pesquisas institucionais para aprimorar as políticas de bem-estar no Judiciário sul-mato-grossense.
Ao lançar essa estrutura inédita, o TJMS se torna a primeira corte estadual do país a oferecer esse tipo de suporte integrado, reafirmando o compromisso com um ambiente de trabalho digno, respeitoso e seguro para todos os seus integrantes.
