A Polícia Federal identificou provas de corrupção e solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de ação penal contra cinco desembargadores da ativa e dois aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (25).
O relatório da investigação foi entregue ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, os magistrados participaram de um esquema de venda de decisões judiciais no âmbito do tribunal. Apesar dos indícios, os investigadores não formalizaram o indiciamento, respeitando entendimento do STF sobre investigações que envolvem autoridades com foro privilegiado.
São citados no documento os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva e Sergio Fernandes Martins, além dos aposentados Julio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran. Eles são acusados de crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A operação "Última Ratio", deflagrada em outubro do ano passado, deu origem às investigações. Segundo a PF, os filhos de alguns magistrados — a maioria advogados — teriam operado os esquemas para dificultar o rastreamento dos fluxos financeiros.
Em um dos episódios relatados, cerca de R$ 3 milhões em espécie foram apreendidos na residência do desembargador aposentado Julio Cardoso. Além disso, há suspeitas de que a filha do desembargador Sideni Pimentel tenha recebido R$ 920 mil como parte de um acordo de venda de decisão judicial envolvendo uma disputa de inventário.
Ainda conforme o relatório, a alienação de uma fazenda e uma disputa por terreno no estado seriam dois dos casos em que houve interferência direta para beneficiar interesses privados.
Na terça-feira (22), o ministro Cristiano Zanin manteve o afastamento dos desembargadores Bastos, Rodrigues, Sideni e Vladimir do TJ-MS. As medidas contra Sergio Martins haviam sido revogadas em dezembro, após ele apresentar documentos que justificariam transações bancárias investigadas.
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, também foi citado nas investigações. Ele é suspeito de participar do grupo criminoso, ao lado do advogado Felix Jayme da Cunha, apontado como operador do esquema.
Procurado pela Folha de S.Paulo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não se manifestou oficialmente até a publicação da reportagem. Em notas enviadas, as defesas dos desembargadores negaram irregularidades e afirmaram que as movimentações financeiras estão devidamente justificadas.
A investigação, segundo a PF, foi fundamentada em quebras de sigilo de comunicações e análise de movimentações financeiras suspeitas. O caso agora segue em tramitação no STF, onde a PGR avaliará a abertura de ação penal contra os envolvidos.
