O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), divulgou um novo relatório sobre os incêndios no Pantanal. Como parte do “Programa Pantanal em Alerta”, o levantamento foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA) e traz informações das queimadas ocorridas no bioma entre os dias 24 de junho e 15 de julho de 2024.
De acordo com informações do MPE, todos os incêndios desse período foram identificados por imagens de satélite e vistoriados em menos de uma semana. Sob as diretrizes do Procurador-Geral de Justiça, o CAOMA deu prioridade máxima à identificação dos pontos de ignição.
O trabalho também contou com a colaboração com a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento Aéreo. Os órgãos fizeram vistorias no local, para verificar as possíveis causas e identificar os responsáveis.
Álvaro Rezende/Governo de MS
Céu cobertura de fumaça no Pantanal
Além dos nove incêndios iniciados no período mencionado, foram vistoriados mais quatro incêndios de períodos anteriores, sendo 8 em Corumbá, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.
Dos 14 pontos de ignição, 13 foram em propriedades rurais, com relatórios enviados para as Promotorias de Justiça apurarem a responsabilidade civil. Um ponto de incêndio foi detectado em terra indígena, e o caso foi encaminhado para o Ministério Público Federal, para análise.
Ainda de acordo com MPE, nenhum dos incêndios foi considerado criminoso, ou seja, não foram aplicadas multas por parte da Polícia Militar Ambiental e nem a instauração de inquéritos policiais por crimes ambientais. No entanto, em todos os casos, ainda há possibilidade de identificar as causas e eventuais responsáveis por outros meios de investigação, como perícias e provas testemunhais.
Após o dia 15 de julho, o MPMS já emitiu mais dez relatórios para investigação. Uma força-tarefa unindo a Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Perícias, a Polícia Federal e a Polícia Civil, que está em campo realizando essas novas investigações, com o apoio do Grupamento Aéreo do Estado.
