O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a ampliação do prazo de inscrição para o concurso que visa a seleção, escolha, premiação e execução de um projeto de monumento artístico inédito para o Fórum de Campo Grande. As propostas poderão ser enviadas até o dia 6 de setembro, às 23h59.
Além da extensão do prazo, o TJMS aumentou o valor estimado para a execução do projeto vencedor, que passou de R$ 100 mil para até R$ 300 mil. Os participantes deverão apresentar um orçamento detalhado em planilha, incluindo todos os custos envolvidos. O concorrente vencedor será responsável pela execução da obra.
Para aqueles que já enviaram propostas e documentos até o dia 16 de julho, há a possibilidade de alterá-los, substituindo os arquivos já enviados por novos, contendo o projeto atualizado e documentos adequados ao novo valor de execução.
O concurso, lançado oficialmente no dia 21 de maio durante uma cerimônia no Fórum de Campo Grande, tem como objetivo substituir o monumento artístico atualmente instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, como parte das reformas em andamento no prédio do Fórum.
Desde junho de 2023, com a assinatura da autorização de abertura de processo licitatório para a reestruturação interna do prédio, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem se empenhado em melhorar a prestação jurisdicional em primeiro grau. A reforma visa modernizar a estrutura do Fórum da capital, proporcionando melhor acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.
Os prêmios para os vencedores do concurso são: R$ 50.000,00 para o primeiro colocado, R$ 30.000,00 para o segundo e R$ 15.000,00 para o terceiro. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição online e enviar a documentação necessária, incluindo memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares, até o dia 6 de setembro de 2024.
Mais informações podem ser obtidas com o Departamento de Compras e de Licitações do TJMS, pelo telefone (67) 3314-1329/1517, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].
