Nesta quinta-feira (21), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), os deputados estaduais votarão em três propostas. A sessão será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, às 9h, e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Alems.
Será votado o Projeto de Lei nº 284/2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas” e o prêmio estadual de concursos de redação, campeonatos e olimpíadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet” e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 352/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, também será discutido.
Passará por votação o Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto, que altera o disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, e dá outras providências.