Wagner Guimarães
Alems terá audiência pública, sessões e reunião da CCJR
Durante a próxima semana, entre os dias 11 e 15 de março, ocorrerão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sessões plenárias, audiência pública e a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Na segunda-feira (11), às 14h, no Plenário Júlio Maia, haverá audiência pública proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Na ocasião, será consultada a criação do Sistema Estadual de Esporte e Lazer, conforme a Lei Geral do Esporte 14597/2023, que institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que corresponde ao planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, de programas e de ações para o esporte, nas diferentes esferas governamentais.
Já na quarta-feira (13), acontecerá a reunião ordinária da CCJR. O encontro será no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a juridicidade, constitucionalidade e legalidade das matérias enviadas, ou originadas no Legislativo Estadual. A CCJR é presidida pela deputada Mara Caseiro (PSDB), e composta pelos deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedrossian Neto (PSD) e João César Mattogrosso (PSDB).
As sessões plenárias serão na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Júlio Maia. Nelas, serão debatidos temas de interesse da sociedade e haverá as votações dos projetos de lei.
