Deurico/Arquivo Capital News
Sérgio Harfouche disse que perseguição sofrida é forma de desviar o foco do projeto de lei
Após confusão nesta quarta-feira (31), na Asembléia Legislativa, sobre “Lei Harfouche”, o procurador de justiça e criador da lei, Sérgio Harfouche, respondeu aos questionamentos do Capital News e disse estar sofrendo perseguição religiosa por parte do deputado Pedro Kemp, “estou sofrendo perseguição religiosa, isso está sendo usado para desviar o foco, a Lei Harfouche nada tem a ver com religião, o tumulto provocado pelo deputado na Assembléia serviu aos interesses da sua bancada, que adiou a votação”.
Sobre a PL 219/2015, Harfouche, disse que ele e nem Kemp, trataram de alteração sobre o projeto, e o que foi proposto por ele foi uma conversa clara sobre o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e Violência Escolar, mas o que não ocorreu, um exemplo foi o que aconteceu na assembléia nesta quarta-feira (31), “O deputado diverge alegando inconstitucionalidade do ProCEVE e rejeitando a "reparação de danos", afirmou o procurador de justiça.
Nesta quinta-feira (1), parlamentares assinaram na Câmara Municipal de Campo Grande, a proposta de emenda para mudar o nome da “Lei Harfouche”. Rinaldo Modesto (PSDB), Herculano Borges (SD), Beto Pereira (PSDB), Coronel David (PSC), Mara Caseiro (PSDB), Flávio Kayatt (PSDB) e Paulo Siufi, avaliaram que a polêmica gerada em torno da lei tira o foco para o conteúdo e com a mudança o projeto deixaria de ser personalístico e haveria maior atenção à sua essência.
“O Harfouche faz um bom trabalho contra a violência e o uso de drogas em suas palestras, e não podemos deixar que fatos isolados, como esses acontecimentos recentes, prejudiquem a imagem dele”, disse o vereador André Salineiro, referindo-se a uma palestra do procurador sobre evasão escola realizada pelo procurador no dia 25 de maio, no Estádio Douradão, em Dourados, quando ele convocou todos os presentes para uma oração religiosa.
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Por fim, o procurador Sérgio Harfouche, disse que o aluno não será punido com a lei, que o mesmo só é punido quando é encaminhado a delegacia, o que não é o caso, “O ProCEVE tem finalidade preventiva, sendo considerado "altamente pedagógico", as boas escolas privadas, tanto pais quanto alunos são obrigados a reparar os danos que causam, o ProCEVE não é só para escolas públicas, e responsabiliza ao invés de punir, pois a PAE (Prática de Ação Educacional) e MAE (Manutenção Ambiental Escolar), aplicados pelos pais, conforme artigo 1634, IX, CC, pedagogicamente aproxima a criança e o adolescente do que a vida exige, antes de atingir a maioridade.”, conclui o procurador.
Nesta quarta- feira (30), a "Lei Harfouche" era pra ser votada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, mas por conta da confusão que a mesma causou a votação foi retirada de pauta.
O PL 219/2015, ficou parada por dois anos e prevê penalidades nas escolas estaduais aos alunos em casos de vandalismo e indisciplina.
Vaias e gritos tomaram conta do plenário e o Deputado Pedro Kemp, chegou a ser chamado de “cristofóbico”, por alguém da platéia enquanto se mostrava contra a lei, inclusive dizendo que o PL fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando se dirigiu até o público para saber de onde a vaia tinha saído, acabou acontecendo outra confusão e um empurra-empurra. Com isso, o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (PMDB), suspendeu a sessão.
Victor Chileno/ALMS
O Projeto de Lei, dispõe a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar
