Wagner Guimarães/ALMS
O Grupo de Trabalho, responsável pela elaboração de proposta alternativa ao Projeto de Lei (PL) 219/2015, batizado de “Lei Harfouche”, se reúne, nesta quinta-feira (22), para concluir o projeto.
- Saiba mais
- Após confusão por conta da “Lei Haufouche” procurador diz sofrer perseguição religiosa
- Lídio vê “revanchismo” de Kemp e rejeita acordo para mudar Lei Harfouche
- Conselho de Psicologia se posiciona contra a “Lei Harfouche”
- ALMS vota nesta quarta-feira a polêmica “Lei Harfouche”
- UNE emite nota de repúdio contra “Lei Harfouche”
- Sindicato dos professores se posiciona contra “Lei Harfouche”
- Comissão da ALMS conclui projeto alternativo à “Lei Harfouche”
- Assembleia legislativa aprova em primeira votação a Lei Harfouche
- Deputado Paulo Siufi volta a criticar “Lei Harfouche”
- Sem votação, projeto de “Lei Harfouche” termina em confusão
- Mesmo em meio a polêmicas, procurador é homenageado por Câmara de Vereadores
- Em vídeo, procurador defende a implantação da “Lei Harfouche” nas escolas públicas
- Douradão lota e tem tumulto em encontro do MPE com pais de alunos
- Deputado avalia estender “Lei Harfouche” a alunos de escolar privadas
O Grupo é formado pelos deputados Paulo Siufi (PMDB), Felipe Orro (PSDB), Herculano Borges (SD) e Antonieta Amorim (PMDB), além de representantes do Sindicato Campo Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Conselho Regional de Psicologia (CRP14/MS), Secretaria de Estado de Educação (SED), Justiça Restaurativa, juristas e representantes de pais e de alunos.
A “Lei Harfouche” prevê a implantação de programa de atividades com fins educativos, para reparar danos causados no ambiente escolar na Rede Pública Estadual. Após a conclusão do PL, será realizada uma Audiência Pública para discutir o tema.
