Chico Ribeiro/Arquivo Governo MS
Reinaldo Azambuja em reunião com o secretariado
Está chegando a hora do fechamento de ciclo da gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e, com isso, ele faz uma das suas últimas ações como chefe de estado. Foi públicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial a exoneração de todos os secretários, e também revogou todas as cedências de servidores públicos estaduais.
Conforme o decreto, neste fim de mandato do Governador Reinaldo Azambuja, será considerado a necessidade de avaliar todas as circunstâncias das cedências dos servidores. “Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para que todos os servidores do Poder Executivo Estadual, que se encontrem cedidos e/ou em exercício em órgão ou em entidade diferente de sua lotação, se apresentem no setor de gestão de pessoas do seu órgão de origem”.
O decreto orienta o servidor a preencher e assinar o termo de apresentação, podendo retornar ao órgão cessionário e aguardar orientação sobre a continuidade de sua cedência. Quem estiver de férias ou licença deverá aguardar a conclusão do período para se apresentar.
Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Estadual que tiverem interesse na permanência do servidor, que se encontra à sua disposição, deverão renovar a solicitação, justificando o pedido, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 1º de janeiro de 2023. A justificativa deverá ser encaminhada por ofício pelo gestor da pasta cessionária ao órgão cedente, com o nome e a matrícula do servidor ou dos servidores de seu interesse.
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O não comparecimento do servidor, após o vencimento do prazo fixado no art. 1º e no art. 3º deste Decreto, será considerado falta injustificada.
“Os órgãos ou as entidades federais, municipais e estaduais e os Poderes que tiverem servidores cedidos mediante convênio, deverão manifestar interesse à SAD, até o dia 20 de janeiro de 2023, para: I – assinatura de novo convênio; e II – renovação da solicitação da cedência dos servidores”, diz o decreto.
Sobre os Secretários, alguns voltaram no próximo governo do Governador eleito Eduardo Riedel, confira a lista clicando aqui;
A posse do Governador eleito Eduardo Riedel e do vice, Barbosinha (PP), será realizada no primeiro dia do ano de 2023, domingo (1/1), às 15hs na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A cerimônia da solenidade de nomeação do secretariado, está agendada logo em seguida no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.
