Nesta terça-feira (6), o governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) acompanhado do deputado e seu vice - governador, Barbosinha (PP), estiveram na Assembleia para entregar a proposta elaborada na transição que manterá as 11 secretarias existentes no atual governo, porém pede alteração das atribuições internas.
Na pasta da Sedast, no departamento referente ao trabalho, irá para a Semagro e assim acontecerá com algumas outras pastas tendo um novo redirecionamento. Outra novidade que Riedel revelou foi sobre a criação do secretário executivo que será uma pessoa chave dentro das secretarias e que terá que agilizar internamente o trabalho.
Segundo o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), o projeto apresentado será votado até o dia 22 de dezembro, podendo ser em uma sessão extraordinária. “Aprovamos com os deputados um acordo de liderança para o regime de urgência. Faremos duas sessões extraordinárias, dias 21 e 22, pois são dois projetos, um da reestruturação e outro da reacomodação conceitual. As comissões temáticas irão trabalhar de forma ágil para que no dia 1º de janeiro, ao darmos posse, o governador eleito possa administrar com a nova formatação organizacional”, explicou Corrêa.
O Turismo também foi outra área citada pelo governador eleito. “Turismo, cultura e esporte têm uma conexão muito forte para o desenvolvimento e transversalidade dessas políticas públicas. São mudanças dessa natureza que priorizamos. Ressaltando que não são alterações de nomenclaturas, mas conceituais e de atribuições”, afirmou Riedel.
Na área social, a área de Trabalho irá para secretaria específica de Desenvolvimento Econômico, enquanto Direitos Humanos e Assistência Social serão tratadas como políticas públicas de resgate, transferência de renda e proteção.
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As principais mudanças serão: Qualificação profissional e trabalho; Inovação, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente, Desenvolvimento econômico sustentável; Agricultura familiar, de povos originários e comunidades tradicionais; Transformação digital; Direitos humanos; Assistência social; Segurança pública; Justiça; Gestão do municipalismo e da estratégia de governo; Licitações; Comunicação com a sociedade; Relações Internacionais; Parcerias Estratégicas; Defesa e Proteção da Vida Animal; Logística, Governança e Gestão Hospitalar.
Dentre as alterações previstas aparece no organograma apresentado: A Casa Civil recebe Casa Militar e cria o Conselho de Estado S.Exec. de Gestão Política da Capital; S.Exec. de Gestão Política do Interior. Na Segov mantém o Conselho De Governança e cria: Escritório de Rel. Internacionais; S.Exec. de Comunicação; S.Exec. de Transformação Digital que recebe responsabilidade do SGI e do Governo Digital; S.Exec. de Gestão da Estratégia e Municipalismo; Na pasta da SAD (S. de Administração e Desburocratização) , será retirado o termo desburocratização e será criado S.Exec. de Licitações. Além destas citadas outras alterações no formato de novos direcionamentos serão feitas.
Projeto do novo organograma que designa as autarquias também está na pauta desta terça-feira (6) para apreciação dos deputados.
Organograma