Mudança de cadeira na Assembleia e na Câmara deve acontecer após decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sobre a elegibilidade do vereador Tiago Vargas (PSD), que foi revertida na tarde de ontem (18).
O ex-policial deve assumir como deputado estadual em 2023 e com sua saída o ex-vereador Chiquinho Teles, suplente do PSD voltará a Casa de Leis da Capital.
Já Pedrossian Neto (PSD), que foi o segundo mais votado com 15.994 mil votos, passa a ser titular de suplente, já que o partido tem apenas uma cadeira.
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Segundo a Secretária Jurídica do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) caso a decisão do TSE seja pelo deferimento de Tiago, haverá retotalização dos votos, já que os 18.288 mil recebidos pelo vereador atualmente foram anulados e pode mudar o quadro que deputados que assumirão em 2023.
“Com efeito, diga-se de passagem, nesse momento, posterior às eleições, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo é ainda mais irrefutável, eis que o agravante, candidato a deputado estadual, recebeu quantidade suficiente de votos aptos a se eleger. Portanto, tendo em vista que o agravante foi eleito, o perigo da demora é notório e a não concessão da tutela provisória acarretará grave dano e prejuízo irreparável ao recorrente”, avaliou o desembargador Divoncir Schreiner Maran.
O relator do caso, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, votou pelo não provimento da apelação, mas foi vencido pela maioria.