Eduardo Correa Riedel
Pautado na diversificação de atividades, Mato Grosso do sul tem tido um notável crescimento econômico nos últimos anos. Mas o agronegócio ainda representa um dos principais vetores da economia do Estado, assim como no País. E para nós, produtores rurais, essa constatação tem não só o peso da responsabilidade, mas traz a satisfação de estarmos cumprindo com o nosso papel. É desnecessário enfatizar a importância da agricultura em um cenário mundial de aumento da demanda pela produção de alimentos.
Quando o Mato Grosso do Sul foi criado, em 1977, as lavouras ocupavam 1,3 milhão de hectares do seu território, com uma produção de 987,2 mil toneladas de produtos agrícolas. Na última safra, ou seja, pouco mais de 30 anos depois, a área cultivada com grãos alcançou 2,8 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas de grãos.
Os números mostram que, em três décadas, os agricultores sul-mato-grossenses ampliaram a área cultivada em 113%. Uma expansão tímida se comparada ao aumento da produção total de grãos na ordem de 617%. O que resulta em uma elevação da produtividade média por hectare de 236% no mesmo período. O rebanho bovino, que era de nove milhões cabeças há três décadas, hoje se aproxima de 20 milhões de cabeças.
Os percentuais são baseados nos registros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comprovam que o principal incremento nos últimos anos é resultado da incorporação de tecnologias que se traduz em uma produtividade em ascensão, com o desenvolvimento de um sistema produtivo sustentável. A área cultivada do Estado ocupa atualmente apenas 6,7% do território sul-mato-grossense, no entanto, a agropecuária representa 15,8% do PIB do Estado, considerando-se apenas o setor primário.
São resultados que confirmam a representatividade do setor produtivo em todos os âmbitos da sociedade e tornam legítimas nossas expectativas e demandas em relação ao poder público. É natural que, neste momento, o setor se mobilize em busca de propostas concretas e viáveis, que venham atender aos seus anseios e dirimir suas inseguranças. Por isso, a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) marcou presença no seminário nacional ‘O que esperamos do próximo presidente’, promovido em 24 e 25 de março, em São Paulo, visando unificar as propostas do setor para o próximo líder do Poder Executivo nacional. Entre as principais demandas do setor, estão as relacionadas à política agrícola, infraestrutura logística, meio ambiente e insegurança jurídica.
Precisamos de uma política agrícola consistente, com a criação de novos mecanismos de financiamento e a modernização dos sistemas de comercialização. O acesso ao crédito rural, recurso imprescindível para boa parte dos produtores, precisa ser universalizado e desburocratizado. E ainda em relação à política agrícola, a demanda do setor é pela constituição de um seguro rural efetivo e de uma reforma tributária justa, que garanta a competitividade do setor produtivo.
Quem produz precisa de infraestrutura logística e de armazenagem de produtos. Mato Grosso do Sul é exemplo da necessidade de um sistema de estocagem que dê garantias ao setor para investir no aumento da produção. O crescimento da produtividade, com a perspectiva de mais uma supersafra este ano, demanda maior agilidade e eficiência no direcionamento e liberação de recursos e na execução de projetos relacionados à logística e armazenagem. Entre as ações possíveis estão o incremento das parcerias público privadas para a construção e finalização de corredores ferroviários, hidroviários e rodoviários. Também a modernização e ampliação do sistema portuário nacional, um gargalo para a necessária ampliação de mercado aos produtos nacionais.
As questões relativas ao meio ambiente também demandam atenção e são fonte de tensão por parte do setor rural. O Código Florestal Brasileiro em vigor gera dificuldades de aplicação da legislação ambiental ao setor agropecuário, uma vez que a classificação do mesmo compromete parte considerável da produção de alimentos. Isso porque, o cumprimento da legislação na íntegra prejudicaria de forma substancial a agricultura nacional, pois o Código originou um arcabouço de leis e decretos que dificultam o cumprimento da legislação. Precisamos sim de critérios garantindo proteção aos biomas que compõem o território nacional, mas essas regras devem ser construídas de modo racional, justificadas pelas peculiaridades de solo, clima e vegetação de cada região. O setor produtivo precisa de descentralização e agilidade nos procedimentos ambientais e confia no novo Código Ambiental para essa sistematização.
E não poderíamos deixar de mencionar a insegurança gerada pela ameaça ao direito de propriedade, que afeta não só ao setor rural, mas a toda a sociedade brasileira. Um problema sério, que requer legislação específica, proibindo a desapropriação de terras invadidas e penalizando os invasores. E no caso do descumprimento da legislação, que a União intervenha restabelecendo a ordem e a democracia. A sociedade, e inserida nela os produtores rurais, necessitam da segurança de sua propriedade. E se faz necessário enfatizar que Mato Grosso do Sul possui uma estrutura fundiária legalmente documentada e que no Estado não há registros de ocupação por posseiros, grileiros ou qualquer tipo de ilegalidade deste gênero.
O documento elaborado com as demandas do setor rural brasileiro será entregue aos líderes de partidos políticos e concorrentes ao Palácio do Planalto. Porque o setor produtivo precisa da definição de um modelo de política agrícola que dê segurança para a expansão da agropecuária. Uma expansão que já está a caminho, com responsabilidade social e ambiental, e que vai fortalecer ainda mais o Brasil no mercado internacional.
Eduardo Correa Riedel - Presidente interino da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul).
