Os quatro desembargadores investigados por suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) continuam afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A nova medida foi tomada após o vencimento da decisão anterior, que durou 180 dias e havia sido emitida em outubro do ano passado.
A decisão prorroga a determinação de afastamento inicialmente assinada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022. Permanecem afastados e proibidos de acessar o TJMS os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, mesmo após tentativa de retorno ao cargo por alguns deles nesta terça-feira (22).
Os quatro foram alvos da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que revelou um suposto esquema de venda de sentenças com envolvimento de magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, advogados e empresários. A operação teve apoio da Receita Federal e cumpriu 44 mandados em estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso.
• Saiba mais sobre a Operação Ultima Ratio
Além dos desembargadores, o conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jerônymo, também foi afastado, embora possa retornar ao cargo nos próximos dias. A investigação segue sob relatoria de Zanin no STF e analisa ainda possíveis envolvimentos de membros do STJ. Se essas suspeitas forem descartadas, o caso deve retornar à Justiça de Mato Grosso do Sul.