A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os acusados estão militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia se baseia no inquérito da Polícia Federal, que em novembro de 2023 indiciou Bolsonaro no âmbito do "inquérito do golpe". As investigações apontaram a existência de uma trama golpista para barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. O STF, por meio de sua Primeira Turma, será responsável por julgar a acusação. Se a maioria dos ministros aceitar, os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou o papel de liderança de Bolsonaro e do general Braga Netto na organização de uma "trama conspiratória" contra as instituições democráticas. A denúncia descreve como a organização, liderada por ambos, tentou impedir a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Gonet ressaltou que Bolsonaro incentivou a ruptura institucional com seus ataques aos tribunais superiores e ao sistema eleitoral.
O julgamento da denúncia ainda não tem data definida, mas, considerando os trâmites legais, o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025. A Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, será responsável por decidir o futuro dos acusados.
