Após recontagem de votos do TRE-MS, o deputado estadual do PSB, Paulo Duarte, será empossado na próxima sexta-feira (1), Às 13h.
A recontagem realizada nesta quarta (28), tem como base a atualização da situação de julgamento das candidaturas e de processos autônomos em que foram julgados os respectivos recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Destaque para os processos de Tiago Vargas (PSD) e Rafael Tavares (PRTB), que foram eleitos, mas perderam o mandato. Vargas, por ter ficado inelegível, e Tavares porque o PRTB desrespeitou quota de gênero. Abaixo, as decisões que motivaram a recontagem:
1 ) Registro de Candidatura nº 0600683-77.2022.6.12.0000 – APARECIDO CARLOS BERNARDO (cargo de Deputado Federal), em que foi alterada a situação de INDEFERIDO COM RECURSO para INDEFERIDO.
2) Registro de Candidatura nº 0600822-29.2022.6.12.0000 – TIAGO HENRIQUE VARGAS (cargo de Deputado Estadual), em que foi alterada a situação de INDEFERIDO COM RECURSO para INDEFERIDO.
3) Registro de Candidatura nº 0600809-30.2022.6.12.0000 – JORGE RICARDO LAURICIO (cargo de Deputado Estadual), em que foi alterada a situação de INDEFERIDO COM RECURSO para DEFERIDO
4) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 0601822-64.2022.6.12.0000, em que foi mantida a decisão deste Regional que anulou os votos recebidos pelo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB/MS, dados aos candidatos ao cargo de estadual, determinando a recontagem dos quoficientes eleitoral e partidário (art. 222, Código Eleitoral), com a retotalização das respectivas vagas.
O julgamento de Rafael Tavares ocorreu no dia 6 de fevereiro e por unanimidade a Corte considerou que o partido do deputado agiu de “má-fé na formação da chapa proporcional”.
