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Troco tem de ser devolvido integralmente e em espécie e direito deve ser divulgado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou cinco projetos durante a ordem do dia desta quarta-feira (20). Entre eles o PL 246/2017 que visa atualizar a Lei nº 4.588, de 14 de novembro de 2014, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ...

Deputados devem apreciar duas propostas de lei durante a Ordem do Dia

Victor Chileno/ALMS PLs e PRs serão apresentados aos parlamentares durante a Ordem do Dia O Projeto de Lei (PL) 246/2017, que  atualiza a Lei nº 4.588, de 14 de novembro de 2014, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumid...

Atualização da lei de licitação representa avanço para os municípios, afirma Assomasul

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, comemorou a decisão do presidente  Michel Temer de baixar o decreto que atualiza a nova lei de licitação no país. O decreto, nº 9.412, assinado pelo...

Doadores de rim podem ser beneficiados com isenção na inscrição em concurso público

Luciana Nassar / ALMS O deputado estadual Felipe Orro é o autor da lei que isenta doadores de rim Três projetos estão pautados para análise dos deputados na sessão desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 13/2018, de autoria...

Caravana da Saúde nas Escolas realizou 94.065 exames

Luciana Nassar/ALMS Secretária-adjunta de Estado de Saúde, Gysélle Saddi Tannous Acompanhada do secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Gysélle Saddi Tannous, apresentou aos deputados, n...

Obrigatoriedade mobiliário escolar adaptado nas escolas é aprovada na ALMS

Os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). Entre eles o PL 268/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade r...

Projeto de lei garante mobiliário escolar adaptados para deficientes, obesos e canhotos

Victor Chileno/ALMS Deputados no plenário durante sessão ordinária Os deputados estaduais devem apreciar, em segunda discussão, projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem móveis adaptados a alunos com defici&eci...

Redução da alíquota do ICMS do diesel é aprovada e segue à sanção do governo

Os deputados estaduais analisaram em regime de urgência o projeto de lei (PL) 110/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, de 17% para 12%, durante a...

Atualizados valores das modalidades licitatórias em Mato Grosso do Sul

Governo de MS Licitações para obras e serviços de engenharia tiveran valores atualizados  A Lei 5.203, que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias na administração pública direta e...

Paulo Corrêa defende “prontidão para aprovar o projeto de lei” da redução do ICMS

Divulgação/Assessoria Presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da ALMS, Paulo Corrêa   O presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Paulo Corr&eci...

Chapa dos tucanos para deve ser definida depois da Copa da Rússia

As alianças devem ser finalizadas após a Copa do Mundo da Rússia, disse o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em Dourados para a abertura oficial da 54ª Expoagro. Enquanto o chefe do Executivo adia possíveis confirmações mantém o discurso de est...

“Faz parte” diz Rinaldo sobre Murilo Zauith negar conversa para ser vice de Azambuja

Reprodução de vídeo Rinaldo Modesto (PSDB) ao falar na CBN sobre o ex-vice de André virar vice de Azambuja: 'A política é muito dinâmica' Depois de afirmar que Murilo Zauith (PSB) é cotado a ser vice na chapa de reeleição do gov...

Na mira de Azambuja e André, DEM diz ter até julho para definir rumo nas eleições

Flavio Verão/DouradosAgora Reprodução Murilo Zauith discursa durante ato político que reuniu as principais lideranças regionais do DEM hoje em Dourados Na mira de alianças de duas das principais pré-candidaturas ao Governo de Mato Grosso do Sul &nd...

Revisão da lei de licitações é tema de projeto na Assembleia Legislativa

Para a Ordem do Dia desta quinta-feira (3), está prevista a apreciação de cinco matérias pelos deputados estaduais. Em segunda discussão, o PL 8/2018, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre correção monetária dos valor...

Dia do Líder Comunitário e do Trabalho serão comemorados na ALMS

Victor Chileno/ALMS Deputado propôs sessão solene em comemoração do Dia do Líder Comunitário Os destaques da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul são as sessões solenes em comemoração ao Dia do Trabalho e ao Di...

Decisão do STF que tira de Moro delação sobre Lula gera debate entre deputados

Victor Chileno/Agência ALMS Para Kemp e Amarildo Cruz, membros da Bancada do PT Bancada do PT na Assembleia Legislativa debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos contra o ex-presidente Lula e falam em “tribunal de exceção”.  Po...

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária marca reunião

Será realizada nesta sexta-feira (20), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento ocorre no Plenarinho Deputado Nelito Câmara   Atualmente, a ...

Ordem do Dia da ALMS rende a aprovação de cinco projetos de lei

Victor Chileno/ALMS Parlamentares votaram projetos durante a Ordem do Dia Os deputados estaduais analisaram cinco propostas na sessão ordinária desta quinta-feira (12). Em discussão única foram aprovados três projetos. O Projeto de Lei 277/2017, de autoria do dep...

Assomasul pede mobilização para revisão dos valores para licitação pública

Divulgação/Assessoria O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, defende mobilização dos prefeitos em favor da segunda votação da matéria sobre a correção monet&aac...

Projeto Escola Sem Partido passa pela CCJR e segue a plenário

Luciana Nassar Reunião da CCJR ocorre toda quarta-feira no Plenarinho Nelito Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisou seis propostas nesta terça-feira (11) e d...

Projeto acaba com limite de idade para ingresso em curso de oficiais da PM

Victor Chileno/ALMS Três projetos de lei e um de resolução devem ser analisados nesta terça pelos parlamentares Os deputados estaduais devem analisar quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (10). Em primeira discussão o P...

Com a presença de Rodrigo Maia, DEM realiza ato de filiação na Capital

O Partido Democratas (DEM) realiza ato neste sábado (7), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Campo Grande. Lideranças do Estado devem comparecer para o evento que dá início às pré-candidaturas do partido em Mato Grosso do Sul.   No Estado, a l...

Democratas faz ato com Rodrigo Maia na Capital e cogita Murilo para governador

Fotos Reprodução/Arquivo Rodrigo Maia participa em Campo Grande de ato do DEM que diz ter Murilo como opção ao Governo de MS Visando divulgar sua pré-candidatura à Presidência da República, o deputado presidente da Câmara, Rodrigo Maia ...

Janela partidária movimenta composição das legendas na reta final para as Eleições

  Arquivo Deputado Elizeu Dionízio deixou o ninho tucano e foi para o PSB A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partid&aac...

Mesa Diretora encaminha projetos de reajuste salarial e aposentadoria incentivada

Os deputados estaduais devem analisar seis Projetos de Lei (PLs) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3). Divulgação/Assessoria Deputados irão analisar o projeto na ordem do dia   Duas propostas da Mesa Diretora da Casa de Leis, previstas em prime...

Parlamento Jovem realiza a primeira sessão do ano após o feriado

Wagner Guimarães Eventos diversos são destaques da agenda da semana na Casa de Leis A semana do dia 1º a 6 de abril começa com a primeira sessão ordinária dos deputados estudantes da 6ª edição do Projeto Parlamento Jovem, que será ...

Assembleia promove Dia D de combate à tuberculose nos presídios

Reprodução TV ALMS Por proposição do presidente Junior Mochi (PMDB), a Assembleia Legislativa promoverá na segunda-feira (26), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, o Dia D de Combate à Tuberculose no Sistema Penitenciário. Repr...

Projetos de Lei e vetos devem ser votados nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

  Victor Chileno/ALMS Parlamentares devem apreciar projetos e vetos em sessão ordinária desta terça-feira Os deputados estaduais devem apreciar três Projetos de Lei (PL) e dois vetos do Poder Executivo durante a sessão ordinária desta terça-fei...

Deputados derrubam veto e garantem presença de odontologistas em UTIs

Os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (14), de forma unânime, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 59/2017, de Lidio Lopes (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de odontologistas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Mato Gro...

Deputados aprovam inclusão da FestSol o Calendário Oficial do Estado

A Festa da Carne de Sol (FestSol), realizada anualmente em Dourados, integrará o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído por meio da Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 314/2015, do deputado José Carl...