Divulgação/Assessoria
Presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da ALMS, Paulo Corrêa
O presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Paulo Corrêa defendeu que a Casa de Leis esteja de prontidão para aprovar o projeto de lei da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vindo do governo do Estado, para o diese. O deputado Eduardo Rocha (PMDB) também concordou com o posicionamento. “Se preciso for, convocamos sessão extraordinária para que isso seja feito o mais rápido possível”, afirmou. Em aparte, os deputados Enelvo Felini (PSDB), Cabo Almi (PT), Barbosinha (DEM) e Renato Câmara (PMDB) reforçaram os prejuízos que Mato Grosso do Sul tem acumulado devido à paralisação dos caminhoneiros e também defenderam a redução do valor do ICMS.
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Corrêa é um dos representantes da Casa de Leis no Comitê montado para administrar as consequências e assessorar a tomada de decisões sobre o assunto. Diversos órgãos e instituições integram o grupo, entre eles representantes dos caminhoneiros autônomos, Fecomércio-MS, Famasul, Fiems, entre outros.
O parlamentar explicou na tribuna que o objetivo maior do Comitê - que se reuniu após o encontro dos deputados estaduais com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na tarde de ontem (29) - são para que as reduções dos impostos sobre o combustível cheguem às bombas. “De nada irá adiantar esse movimento se o consumidor não perceber o resultado na prática. A proposta do Governo Federal é reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel, mas pretendemos que, no Estado, esse valor chegue a R$ 0,60 e que o ICMS desse combustível seja reduzido em 5%”, disse o deputado, durante a sessão. A declaração sobre a alíquota foi dada antes do término da reunião desta quarta-feira (30), na qual foi confirmada a redução da alíquota do imposto para o diesel, de 12% para 17%.
Além disso, Paulo Corrêa afirmou que o Comitê de monitoramento também deseja uma prorrogação do ICMS das empresas, que vence no próximo mês. “Haverá dificuldade de pagamento, pois com a interrupção dos transportes nas rodovias, o faturamento das empresas também caiu. Ou eles pagam o ICMS ou pagam os funcionários”, justificou.
