Rovena Rosa/Agência Brasil
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Com o caso do triplex que pesava contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arquivado pela 12ª Vara Federal de Brasília no início do ano, o petista decidiu que iria concorrer às eleições presidenciais.
No famoso caso do Triplex no Guarujá ele era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão pelo arquivamento partiu da juíza substituta Pollyanna Martins Alves.
A magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que, em dezembro, solicitou o arquivamento diante da prescrição da pretensão punitiva em função da idade de Lula, que tem 76 anos. Conforme a Agência Brasil, o ex-presidente não pode mais ser punido em uma eventual condenação. De acordo com a legislação penal, o prazo prescricional cai pela metade quando o acusado é maior de 70 anos. O mesmo raciocínio foi aplicado aos outros dois réus no caso do triplex - Leo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula à época dos fatos investigados.
Última ação penal contra Lula é suspensa
Antônio Cruz/Agência Brasil
Ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no início do ano, ação liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesava contra o ex-presidente Lula na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa.
No Supremo, a defesa de Lula apresentou conversas extraídas de um grupo no aplicativo Telegram em que integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e os procuradores de Brasília Frederico Paiva e Herbert Mesquita, responsáveis pela Operação Zelotes, aberta para investigar irregularidades na tramitação de medidas provisória durante os governos de Lula e Dilma (2003 a 2016).
Segundo os advogados, as mensagens demonstram que os membros do Ministério Público Federal (MPF) sabiam faltar elementos para embasar um pedido de condenação no caso dos caças Grippen, mas seguiram adiante com a denúncia como forma de sobrecarregar a defesa de Lula com processos, mesmo que sem chance de sucesso.
Os advogados de Lula tiveram acesso ao inteiro teor das conversas colhidas pela Spoofing, e periciadas pela PF, por força de uma decisão também de Lewandowski.
Eleições 2022
Renato Pizzutto/Band
Lula e Bolsonaro disputam segundo turno da corrida presidencial
Após o período de 45 dias de campanha para a presidência da República que contou com um cenário acirradíssimo de disputa eleitoral que incluiu denúncias, manifestações e muita discussão, o ex-presidente petista, Lula, teve seu nome confirmado para o próximo mandato presidenciável, deixando para trás o candidato de extrema direita, Jair Messias Bolsonaro (PL) e uma multidão de eleitores inconformados.
O resultado foi divulgado no fim do dia 30 de outubro em segundo turno e assim que a vitória foi confirmada, milhares de pessoas tomaram as ruas do País em uma divisão de sensações. Enquanto alguns festejavam, outros protestavam.
Lívia Braz/Brasil 61
Manifestantes bolsonaristas se reúnem em volta dos quartéis e cobram reação das Forças Armadas
No dia 11 de novembro, um relatório das Formas Armadas era divulgado e não excluia a possibilidade de fraude ou inconsistência, conforme informações do Ministério de Defesa.
O relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ocasião, o Ministério da Defesa esclareceu que o trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos.
De acordo com a nota do Ministério, "em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”.
Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadora.
Bloqueios de estradas e contas
Marcelo Pinto/A Platéia
Governadores ordenam desobstrução de rodovias bloqueadas
Vinte dias após o resultado das eleições a PRF já divulgava balanço apontando 22 interdições parciais e dez bloqueios totais de rodovias federais em todo o País. As manifestações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
Os novos protestos ocorreram após o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.
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