Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aloizio Mercadante
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.
O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.
"Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado", disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.
- Saiba mais
- Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição
- Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
- Haddad anuncia duas mulheres para presidir Banco do Brasil e Caixa
- Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
- Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES
- Gasto de até R$ 136 bi não gera expansão fiscal, diz ex-ministro
- Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
- Lula vai propor que a COP30 seja na Amazônia
- PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
- Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal
- Meu candidato perdeu e agora?
- Encerra as votações para o 2º turno no Brasil
- Camila Jara e mais dois Sul-Mato-Grossenses integrarão transição de Lula
- Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai nas eleições
- Bolsonaro quebra silêncio e fala com apoiadores
- Transição diz que não há recursos para emergência em defesa civil
- Líderes internacionais cumprimentam Lula pela vitória à Presidência
- Verruck acredita que ministra Simone Tebet pode destravar novela UNF3 em Três Lagoas
- No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
- Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula
- Presidente Bolsonaro participa de formatura de cadetes na Aman
- China, Rússia e países da América Latina felicitam Lula pela vitória
- Só Lula ganharia eleição passada, diz vice-presidente
- Lula deve anunciar Haddad, Dino e outros dois ministros nesta sexta-feira
- Simone Tebet vai chefiar transição na área de Desenvolvimento Social
- Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia
- Transição é entregue e Lula anuncia novos ministros
- Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar
- Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária
- Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto
- Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas
- Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
- Na COP 27, Lula diz que Agronegócio será parceiro na preservação
- Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
- Eleição 2022 causou rebuliço com Lula Livre e eleito
- Lula é eleito pelo terceiro mandato no país
- Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade
- Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
- Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
- Alexandre de Moraes diz que diplomação representa lisura das eleições
- Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
- Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
- Cida Gonçalves diz que governo Bolsonaro não deixou verba para políticas públicas
- CCJ do Senado aprova PEC da Transição
- Presidente Jair Bolsonaro esteve em encontro no Supremo Tribunal Federal
- TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral
- TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
- Sem sucesso PRF aciona AGU para liberação de rodovias no MS
- Simone Tebet anuncia primeiro escalão do Ministério do Planejamento e Orçamento
- Transição foi a mais participativa e econômica, diz Lula
- Mulheres públicas do MS homenageia Simone Tebet
- Depois de Simone Tebet, MDB desembarca na equipe de transição de Lula
- Lula fez cirurgia para retirada de lesão na laringe
- Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
- PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família
- Sem futuro exato, Simone Tebet se despede do Senado
- Eleições presidenciáveis 2022 foram marcadas pela presença feminina com destaque para duas sul-mato-grossenses
- Transição de governo terá acompanhamento especial do TCU
- Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente
- Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
- Lula deve anunciar mais ministros após diplomação na segunda-feira
- Partidos parabenizam vitória de Lula e citam democracia
- Lira: “É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil”
- Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023
- Bolsonaro se pronuncia e garante que cumprirá a Constituição
- Transição: Lula defende investimento em soluções criativas para saúde
- Simone Tebet usa suas redes sociais para declarar que “Venceu a democracia e a verdade”
- Em cerimônia concorrida, Simone Tebet assume Ministério do Desenvolvimento e Orçamento
- Senadores do MS votam sim e PEC da Transição é aprovada
- Bolsonaro diz estar confiante na vitória
- Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
- Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez
- Amarildo Cruz lamenta derrubada de moção ao presidente Lula
- Advogado Terena é o quarto Sul Mato-grossense a compor transição de Lula
- Deputados e Senadores aprovam PEC da Transição em sua maioria
- Presidente faz balanço do governo e afirma não apoiar confrontos
- TSE diz que relatório do Ministério da Defesa não aponta fraudes nas urnas
- A 20 dias da posse, presidente da Câmara pede mais segurança no DF
- Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
- Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
- Bolsonaro faz visita cordial ao STF
- Presidente eleito Lula faz discursa na COP27, no Egito
- PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
- Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC
- Jair Bolsonaro lidera as seções nacionais até o momento
- Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
- Ministério divulga balanço final da Operação Eleições 2022
- Alexandre de Moraes diploma Lula e Alckmin nesta segunda-feira
- Fim de desonerações garantiria superávit fiscal em 2023, diz ministro
- Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno
- Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina
- TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
- Supremo Tribunal Federal se manifesta após pronunciamento de Jair Bolsonaro
- Simone Tebet agarra campanha de Lula e milita em favor do petista
- PEC da Transição é formalizada no Senado
- Caminhoneiros fecham estradas no Rio após vitória de Lula
- Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo, diz Lula
- Alckmin recebe relatório de impactos da pandemia na educação
- PL fará oposição ao futuro governo de Lula, diz presidente do partido
- Em Portugal, Lula defende mudanças na ONU
Defesa
Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no anúncio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o único dos 31 GTs anunciados até agora que não teve sua composição definida.
"Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercussão extraordinária da fala dele [no Egito], vamos aguardar, não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, diagnóstico organizado, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, lugar das Forças Armadas, relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solução", pontuou.
Equipe
Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria de voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.
Orçamento
Mercadante criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde. "O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos interrupção [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do governo federal", alertou.
Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transição citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. "Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?", questionou.
Bolsa Família
Ontem (16), a equipe de transição apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilhões para o ano que vem. A medida viabilizaria a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário. Essa é uma promessa de campanha do presidente eleito. Além disso, se aprovada, a PEC abriria espaço orçamentário dentro do teto de cerca de R$ 105 bilhões, que poderiam ser usados na recomposição de recursos de outras áreas, como saúde e aumento real do salário mínimo.
• • • • •
• REDES SOCIAIS •
|
• REPORTAR NEWS • |
