Ministério Público de Mato Grosso do Sul quer que filho de desembargadora volte para o presídio

Imagens/TV GLOBO

Breno foi transferido para uma clínica de reabilitação em São Paulo

O conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para saber o que aconteceu noTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que concedeu a Breno Borges o Habeas Corpus para sua soltura, após ser preso com 130 quilos de maconha e munições, dentre elas de fuzil. 

Conforme a reportagem da Rede Globo, Vinculada no programa Fantástico deste domingo (30), a defesa de Breno apresentou um documento pedindo que o mesmo saísse da prisão e fosse para uma clinica de reabilitação, já que ele sofre de Transtorno de Personalidade de Borderline e já ficou internado por uso de drogas.

Um juiz de 1ª estância teria negado a transferência do acusado, porém a defesa acabou convencendo a 2ª estância, de que Breno precisava ir para a clínica.

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Na reportagem o desembargador do TJMS Ruy Celson Florence, diz que em nenhum momento conversou com a colega Desembargadora e mãe de Breno Tânia Garcia e que sua decisão se baseou em casos que o mesmo já tinha tomado deliberações parecidas, porém a reportagem mostrou que nos outros casos com pareceres iguais os presos foram pegos com menos de 100 gramas de drogas, o que não foi o caso do filho da desembargadora; que estava com 130 quilos de maconha no carro.

Questionado sobre a decisão, o desembargador disse que se baseou em não avalirar o crime cometido e sim a questão de saude mental, já que no presídio onde Breno estava não era possível ser tratada.

O acusado estava em uma unidade prisional modelo em atendimentos psiquiatricos em Três Lagoas, o que para se advogado, Gustavo Gottardi não era suficiente, por que a doença do mesmo requeria mais cuidados médicos.

Mesmo assim a decisão da 2ª estância do Desembargador não era sufuciente para a soltura do mesmo que estava com um madando de prisão em aberto pela Polícia Federal, por participar de um plano de fuga de um traficante.

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Desembargadora Tânia Garcia é mãe de Breno Borges

Na tentativa sem sucesso em retirar Breno da prisão, a defesa optou por um 2º Habeas corpus de um desembargador de plantão, que soltou o acusado da prisão. No dia a própria mãe, a então desembargadora Tânia Garcia e o advogado do acusado vão até presídio buscar o preso.

O que não é correto, já que Habeas Corpus deveria ser encaminhado para um juíz, que determinaria que um oficial de justiça fosse até o local e cumprisse a decisão.

Mesmo com o documento de soltura, o mesmo ainda não daria liberdade a Breno, já que ela estava com o mandando de prisão por participar na fuga do traficante.

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Advogado e mãe de Breno foram até o presídio buscá-lo

Na entrevista o advogado alegou que em nenhum momento seu cliente foi privilegiado por ser filho de uma desembargadora e que o mesmo ainda está preso, só que em uma clínica de reabilitação, no interior de São Paulo.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, quer que Breno volte imediatamente para prisão e que apesar de respeitar o Recurso do TJMS, entrará com um solução pedindo a volta do mesmo para o presídio, já que não concorca com a decisão.

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Breno foi preso com 130 quilos de maconha e munições de fuzil

Caso

Breno Borges foi preso em abril ao ser flagrado levando quase 130kg de maconha e muita munição, grande parte de fuzil, no Mato Grosso do Sul. Em documento ao Ministério Público, o juiz de execuções penais, Rodrigo Pedrini, diz que o segundo habeas corpus não revoga o outro mandado de prisão. Afirma também que a desembargadora insistiu na libertação do filho e que, "após alguns telefonemas, e à revelia do juiz" conseguiu que Breno fosse liberado. A defesa disse que não houve privilégio da justiça ao filho da desembargadora.

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Breno foi preso com munições de fuzil e 130 quilos de maconha