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STF suspende tornozeleiras de desembargadores e confisca passaportes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, investigados por envolvimento em um...

STF reverte afastamento e determina retorno de Sérgio Martins à presidência do TJMS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (5) que Sérgio Fernandes Martins deve retornar ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Martins havia sido afastado em outubro, juntamente com outros ...

Ex-presidentes do TCE-MS são julgados por superfaturamento de R$ 50 milhões

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, agendou para o dia 12 de fevereiro de 2025 a audiência dos ex-presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Cícero Antônio de Souza e Waldir Neves Barbosa, ...

Operação que afastou desembargadores em Mato Grosso do Sul é deflagrada em Mato Grosso

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sisamnes, cumprindo um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal nesta terça-feira (26). A operação faz parte de uma investiga&cc...

Afastamento de desembargadores de Mato Grosso do Sul: caso completa 1 mês com novos detalhes

No dia 24 de outubro de 2024, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a operação Última Ratio, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de se...

Dinheiro apreendido na casa do ex-desembargador pode ir para o Governo Federal

Os R$ 2,7 milhões apreendidos na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, no dia 24 de outubro, devem ser destinados ao Governo Federal, conforme informou o delegado Marcos Damato, responsável pela operação Ultima Ratio. O valor, que serve c...

OAB-MS pede informações ao STF sobre ação por venda de sentenças

A Comissão da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o compartilhamento de informações sobre os envolvidos na Operação Ultima Ratio para que possam ser conduzidos os processos ético-disciplinares. O pedido, feito n...

Desembargadores afastados passam a usar tornozeleira em Mato Grosso do Sul

Doze dias depois da Operação Ultima Ratio deflagrada pela Polícia Federal que investiga esquema de venda de sentenças judiciais em Mato Grosso do Sul, os principais alvos passaram a usar tornozeleiras eletrônicas, conforme determinado pelo Superior Tribunal de Justi...

Desembargadores investigados pela PF colocam tornozeleira

Após 12 dias de descumprimento de uma decisão judicial, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) receberam tornozeleiras eletrônicas, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi imposta no ...

Desembargadores afastados seguem sem tornozeleira após 12 dias de decisão judicial

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, afastados na Operação Última Ratio, completaram 12 dias sem o uso das tornozeleiras eletrônicas que deveriam monitorá-los. A medida foi determinada pelo ministro Francisco Falcão, do S...

Entenda o conflito que expos venda de sentenças e afastou desembargador em Mato Grosso do Sul

A operação Última Ratio, deflagrada no final de outubro, expôs um esquema de venda de sentenças dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), envolvendo cinco desembargadores afastados do cargo. A investigação, que já durava...

TJMS manda banco pagar R$ 178 milhões em honorários a filhos de desembargador

Um relatório da investigação que deu origem à Operação Ultima Ratio, apresentado pela Polícia Federal, revela que magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiram que o Banco do Brasil deve pagar uma dívida de R$...

Desembargadores afastados por suspeita de corrupção seguem sem tornozeleira em Mato Grosso do Sul

Após a operação da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), os desembargadores afastados continuam desobedecendo, há oito dias, a determinação do Superior Tri...

Juízes preenchem vagas de desembargadores afastados no TJMS

Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados para atuar nos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi aprovada durante uma sessão extraordinária do Órgão Especial na quarta-feira, 3...

Com mais da metade dos titulares afastados, Kayatt comanda dois gabinetes do TCE-MS

Com mais da metade dos sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) afastados dos cargos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob investigações da Polícia Federal, o vice-presidente da Corte Fiscal, Flávio Kayatt, agora tem de comandar do...

Operação “Última Ratio”: Investigação sobre venda de sentenças em Mato Grosso do Sul é transferida do STJ para o STF

A investigação que apura suspeitas de corrupção e venda de sentenças envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul foi transferida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco magistrados, que recebiam salários...

Salários de desembargadores investigados no TJMS chegam a R$ 200 mil

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão sendo investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e venda de sentenças, conforme a operação "Ultima Ratio", conduzida pela Polícia Federal ...

Com cinco desembargadores afastados, Dorival assume presidência do TJMS

O desembargador Dorival Renato Pavan assume a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após o afastamento de cinco magistrados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Reportar News .. O afastamento dos magistrados foi determinado em decorr&...

TJMS se pronuncia após afastamento de desembargadores em operação por corrupção

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de seus cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24), em Campo Grande. A Operação "Última Ratio", deflagrada pela Políci...

PF deflagra operação Ultima Ratio e cinco desembargadores são afastados em MS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou dos cargos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) paralelamente à Operação Ultima Ratio deflagrada hoje pela Polícia Federal que cumpre 44 mandados de busca e apreensão na...

Polícia Federal apreende armas e R$ 2,7 milhões em casa de juiz suspeito de vender sentenças em Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro durante a Operação "Última Ratio", deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Cinco desembargadore...

STJ determina medidas contra desembargadores e servidores do TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou medidas direcionadas a alguns desembargadores, um magistrado e servidores do TJMS, em uma investigação sigilosa. O Tribuna...

Confira a lista de investigados pela Polícia Federal na operação que apura a venda de sentenças no TJMS

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (24), investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e conta com 27 suspeitos. Entre os alvos, estão cinco desembargadores e um co...

Desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados durante operação Ultima Ratio

Com cinco desembargadores afastados no Mato Grosso do Sul a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (24), com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinhei...

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade ...

A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial

Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: - o resultado das eleições; - e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e os índices estabelecidos pelas pesquisas. Divulg...

Desencarceramento é a solução para a superlotação dos presídios brasileiros?

O Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário. O cenário das penitenciárias pelo país é degradante. Superlotação de celas, falta água e higiene, comida de qualidade questionáve...