O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo, afirmou hoje (21), em Brasília, que um gasto adicional de R$ 136 bilhões além do teto não geraria uma expansão fiscal do governo.
"O orçamento que foi mandado para 2023 tem um gasto, em proporção do PIB [Produto Interno Bruto], inferior ao de 2022. Esse ano, o governo Bolsonaro vai gastar, segundo o último relatório bimestral, 18,9% do PIB", disse Barbosa, em conversa com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição.
"Para o ano que vem, o governo propôs um gasto de 17,6% do PIB, significativamente inferior ao desse ano. Significa que se você adicionar até R$ 136 bilhões no orçamento, em termos do tamanho da economia, não será expansão fiscal", assegurou.
- Saiba mais
- Lula diz que missão é combater a fome e unificar o país
- Presidente eleito deve priorizar crescimento econômico e transição para economia de baixo carbono, aponta CNI
- Presidente Bolsonaro participa de formatura de cadetes na Aman
- STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
- Lula deve anunciar Haddad, Dino e outros dois ministros nesta sexta-feira
- Política externa de Lula buscará reconstruir pontes com sul-americanos
- Simone Tebet nega pretensão para ministério de Lula durante voto na Capital
- Protestos dos caminhoneiros nas rodovias, geram filas nos postos de combustível
- Camila Jara e mais dois Sul-Mato-Grossenses integrarão transição de Lula
- Presidente eleito Lula conversa com o presidente russo Putin
- Bolsonaro quebra silêncio e fala com apoiadores
- Lula confirma Simone Tebet como ministra do Planejamento e Orçamento
- Riedel acredita que Lula não negará apoio ao Mato Grosso do Sul
- Bolsonaro se reúne com ministros do STF nesta manhã
- Transição diz que não há recursos para emergência em defesa civil
- No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
- Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição
- Advogado Terena é o quarto Sul Mato-grossense a compor transição de Lula
- Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
- Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin
- “Isso é uma corrida de revezamento”, diz Alckmin sobre transição
- Resgate e fortalecimento dos valores da família, diz nota da Famasul
- Alckimin anuncia João Grandão para o Desenvolvimento Agrário
- PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
- Eduardo Bolsonaro posta foto da posse de Lula e critica falta das cores da bandeira
- CCJ do Senado aprova PEC da Transição
- Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil
- TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
- TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
- Lula participa de evento com catadores em São Paulo
- Transição foi a mais participativa e econômica, diz Lula
- Simone Tebet assumirá Ministério do Planejamento
- Após votar Lula diz que está convicto na vitória
- MPF pede informações à PRF sobre bloqueios em rodovias
- Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
- Com voto de deputados sul-mato-grossenses, Câmara aprova PEC da Transição
- Alexandre de Moraes diz que diplomação representa lisura das eleições
- Veja a live de despedido de Jair Bolsonaro
- Eleitores de Lula comemoram nas ruas de todo o país
- Chefe da Casa Civil fará o processo de transição com PT
- Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
- Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
- Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin
- Ao assumir Agricultura, Fávaro cita conciliação e sustentabilidade
- Em Portugal, Lula defende mudanças na ONU
- Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula
- Posse de Simone Tebet é acompanhada pelo vice-governador e chefe da Casa Civil
- Moção de congratulação ao PT gera bate-boca entre deputados
- Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
- Transição: Lula defende investimento em soluções criativas para saúde
- PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
- Senadores do MS votam sim e PEC da Transição é aprovada
- Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem de Natal
- BOLSONARO x LULA: Apuração em tempo real dos votos no 2º turno para Presidente da República
- Mato Grosso do Sul tem 20 pontos de interdição nesta segunda
- Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
- Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
- Lula deve anunciar mais ministros após diplomação na segunda-feira
- Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial
- Com 72% das urnas apuradas, Lula passa Bolsonaro
- Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
- Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023
- Cida Gonçalves é oficializada como ministra da Mulher
- Democracia foi a grande vitoriosa, diz Lula em discurso de posse
- Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada
- Operação Eleições 2022 apreende mais de R$ 1,6 milhão no segundo turno
- Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
- Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional
- “Eu tive consciência do que é uma rejeição” afirmou SImone Tebet
- Lula vai propor que a COP30 seja na Amazônia
- Vander Loubet assume coordenadoria de bancada para aproximar MS do Governo Lula
- Meu candidato perdeu e agora?
- Lula começa a analisar na próxima semana indicações de ministros
- Manifestantes fecham rodovia em protesto ao resultado das urnas
- PEC da Transição é formalizada no Senado
- Carlos Bernardo da UCP se reúne com conselheiro do MEC em Brasília
- Alckmin recebe relatório de impactos da pandemia na educação
- Ministério do Planejamento deve ser oferecido a Simone Tebet
- STE proibe a Polícia Federal de divulgação das ações durante 2° turno
- Missão internacional atesta confiabilidade das eleições brasileiras
- Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
- PEC da Transição passa em primeiro turno na Câmara dos Deputados
- Alexandre de Moraes diploma Lula e Alckmin nesta segunda-feira
- Simone Tebet confirma trabalho em conjunto com Hadad
- Bolsonaro vence com 59,49% dos votos em Mato Grosso do Sul
- AO VIVO: Bolsonaro realiza primeiro pronunciamento após a eleição
- Fim de desonerações garantiria superávit fiscal em 2023, diz ministro
- TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
- Relatório do governo de transição sugere revogação de normas
- Transição: Brasília vive clima de mais agitação política, com equipes de dois governos
- Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar
- Eloy Terena assume segundo posto do Ministério dos Povos Indígenas
- Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto
- Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
- Na COP 27, Lula diz que Agronegócio será parceiro na preservação
- Simone Tebet vai chefiar transição na área de Desenvolvimento Social
- Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
- Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição
- Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
- China, Rússia e países da América Latina felicitam Lula pela vitória
Teto de gastos
Na semana passada, a equipe de transição apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional para excluir da regra do teto de gastos o pagamento do programa Bolsa Família, de forma permanente. Os gastos são estimados em R$ 175 bilhões e viabilizariam a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa, atualmente chamado Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos de cada beneficiário. A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outro integrante da equipe de transição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a sugestão de PEC está sendo finalizada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento no Congresso Nacional. São necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores para o texto ser analisado pelo Senado.
"O que nós precisamos numa PEC de transição é ter uma margem fiscal para dar conta, por exemplo, de uma necessidade básica e elementar dos brasileiros, que é um programa social de distribuição de renda", afirmou a jornalistas no CCBB.