Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas,entrega ao vice-presidente eleito e coordenador, Geraldo Alckmin, o relatório com informações solicitadas pelo Gabinete de Transição de governo.
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transição na semana passada.
"O que não é mensurado não é bem gerido. É muito importante ter todos esses números e avaliações", afirmou o vice-presidente eleito durante coletiva de imprensa ao lado presidente do TCU, Bruno Dantas, que fez uma apresentação dos relatórios.
Entre os documentos entregues, está um relatório de alto risco feito pelo TCU que consolida 24 fiscalizações da corte de contas identificando riscos diversos em programas de governo, como vulnerabilidade a fraudes, desperdício, abuso de autoridade, má gestão, entre outros. "Consolidamos informações que vão desde o pagamento de programas sociais até o funcionamento de políticas ambientais, por exemplo, como o combate ao desmatamento", afirmou Dantas.
O presidente do TCU destacou ainda que, entre os desafios fiscais do futuro governo, está o de lidar com as isenções tributárias de setores econômicos, que dobrou ao longo de duas décadas.
Valter Campanato/Agência Brasil
"O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais. Hoje, nós estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, é um dinheiro que faz muita falta", afirmou.
Outros relatórios entregues nesta quarta trazem avaliações sobre pagamentos de benefícios sociais que somam R$ 271 bilhões e outros programas emergenciais de acesso à crédito durante o enfrentamento à pandemia que totalizam R$ 61 bilhões.
"Entre as conclusões que nós alcançamos com essa análise feita por auditores federais de controle externo do TCU está que o programa Bolsa Família, pelo seu desenho e critério de exigibilidade, é o que, de forma mais eficiente, atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social", destacou Bruno Dantas.
- Saiba mais
- Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
- TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral
- Carlos Bernardo da UCP se reúne com conselheiro do MEC em Brasília
- Sem sucesso PRF aciona AGU para liberação de rodovias no MS
- Ministério do Planejamento deve ser oferecido a Simone Tebet
- Equipe de transição começa a trabalhar no CCBB na semana que vem
- Eloy Terena assume segundo posto do Ministério dos Povos Indígenas
- Lula começa a analisar na próxima semana indicações de ministros
- PEC da Transição: relator do Orçamento quer votação até 10 de dezembro
- Equipe de transição quer reverter liquidação da Ceitec
- Lula é eleito pelo terceiro mandato no país
- PEC da Transição passa em primeiro turno na Câmara dos Deputados
- Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
- Simone Tebet confirma trabalho em conjunto com Hadad
- Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
- “Eu tive consciência do que é uma rejeição” afirmou SImone Tebet
- MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
- Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é diplomado pelo TSE
- Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
- Relatório do governo de transição sugere revogação de normas
- Presidente Jair Bolsonaro esteve em encontro no Supremo Tribunal Federal
- Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
- Lula se submete a exames de rotina em São Paulo
- Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição
- Verruck acredita que ministra Simone Tebet pode destravar novela UNF3 em Três Lagoas
- Alckimin anuncia João Grandão para o Desenvolvimento Agrário
- Equipe de transição pausa trabalhos para ver estreia da seleção
- Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado
- Bolsonaro diz estar confiante na vitória
- PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
- Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez
- Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal
- PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
- Só Lula ganharia eleição passada, diz vice-presidente
- Transição: Brasília vive clima de mais agitação política, com equipes de dois governos
- Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas
- Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad
- Partidos parabenizam vitória de Lula e citam democracia
- Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
- Bolsonaro se pronuncia e garante que cumprirá a Constituição
- Haddad anuncia duas mulheres para presidir Banco do Brasil e Caixa
- Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
- “Isso é uma corrida de revezamento”, diz Alckmin sobre transição
- PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
- Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES
- Simone Tebet usa suas redes sociais para declarar que “Venceu a democracia e a verdade”
- Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
- Resgate e fortalecimento dos valores da família, diz nota da Famasul
- Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária
- Caminhoneiros fecham estradas no Rio após vitória de Lula
- Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas
- Moção de congratulação ao PT gera bate-boca entre deputados
- Cida Gonçalves diz que governo Bolsonaro não deixou verba para políticas públicas
- Lula diz que verdadeiro agronegócio é comprometido com meio ambiente
- Presidente Bolsonaro participa de formatura de cadetes na Aman
- Lula deve anunciar Haddad, Dino e outros dois ministros nesta sexta-feira
- Jair Bolsonaro lidera as seções nacionais até o momento
- Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
- Ministério divulga balanço final da Operação Eleições 2022
- Eleição 2022 causou rebuliço com Lula Livre e eleito
- Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin
- Simone Tebet anuncia primeiro escalão do Ministério do Planejamento e Orçamento
- Deputado Federal defende decreto dos CAC’s e iniciou negociações nos bastidores
- Camila Jara e mais dois Sul-Mato-Grossenses integrarão transição de Lula
- Bolsonaro quebra silêncio e fala com apoiadores
- Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno
- Transição é entregue e Lula anuncia novos ministros
- Supremo Tribunal Federal se manifesta após pronunciamento de Jair Bolsonaro
- Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade
- Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula
- Transição diz que não há recursos para emergência em defesa civil
- No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
- Simone Tebet agarra campanha de Lula e milita em favor do petista
- Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
- CCJ do Senado aprova PEC da Transição
- Simone Tebet nega pretensão para ministério de Lula durante voto na Capital
- Sem futuro exato, Simone Tebet se despede do Senado
- Protestos dos caminhoneiros nas rodovias, geram filas nos postos de combustível
- Eleições presidenciáveis 2022 foram marcadas pela presença feminina com destaque para duas sul-mato-grossenses
- Meu candidato perdeu e agora?
- Em cerimônia concorrida, Simone Tebet assume Ministério do Desenvolvimento e Orçamento
- Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição
- TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
- Transição foi a mais participativa e econômica, diz Lula
- Riedel acredita que Lula não negará apoio ao Mato Grosso do Sul
- Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
- Bolsonaro se reúne com ministros do STF nesta manhã
- Mulheres públicas do MS homenageia Simone Tebet
- Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
- Gasto de até R$ 136 bi não gera expansão fiscal, diz ex-ministro
- Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
- Alexandre de Moraes diz que diplomação representa lisura das eleições
- Lula diz que missão é combater a fome e unificar o país
- Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
- Presidente eleito deve priorizar crescimento econômico e transição para economia de baixo carbono, aponta CNI
- Lira: “É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil”
- Lula vai propor que a COP30 seja na Amazônia
- Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
- Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
- Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina
Grupos de trabalho
Durante a coletiva de imprensa, Geraldo Alckmin informou que, até o momento, foram nomeados 14 pessoas para grupos temáticos de trabalho da equipe de transição. Ao todo, a legislação permite a nomeação, em cargos comissionados remunerados, de até 50 pessoas. Esse limite será respeitado, assegurou o vice-presidente, apesar do anúncio de cerca de 150 nomes até agora para comporem os GTs.
"Nós não vamos passar de 50 nomeados. Até agora, nomeados 14. Nós temos muito voluntários, o que é muito bom, porque temos mas participação. O que tem são alguns afastados de órgãos federais, como AGU e Ipea, e pessoas voluntárias".
Ainda segundo Alckmin, os 31 grupos temáticos anunciados pela equipe de transição não significam exatamente o número de ministérios que serão criados no novo desenho de estrutura de governo, mas é algo próximo. "Não é obrigatório cada grupo de técnico ter um ministério correspondente. Mas eles são muito próximos, não é exatamente igual. São as áreas de maior preocupação e empenho em políticas públicas", indicou.
Até 10 de dezembro, a equipe de transição deve divulgar o relatório final com os diagnósticos realizados no período. Devem constar do relatório informações como a estrutura e organização do governo, principais problemas, contratos em andamento e medidas emergenciais que devem ser tomadas já no início do próximo governo.
• • • • •
• REDES SOCIAIS •
|
• REPORTAR NEWS • |
