O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular nesta segunda-feira (12), durante uma solenidade no TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), às 14h. Forte esquema de segurança já está assegurado em Brasília.
Ricardo Stuckert/FP
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin
No Mato Grosso do Sul, a diplomação está marcada para o dia 19, próxima segunda-feira. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
Dentro das normas da diplomação, o TSE deve atestar que a candidatura e prestações de contas dos eleitos foram aprovadas, assim como fizeram com a de Lula e foi aprovada na última semana.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
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