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Após decisão do STF Lula está livre

Primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum

Laryssa Maier
Capital News

Henry Milleo/Bem Paraná

Após decisão do STF Lula está livre

Manifestantes aguardam saída de Lula da sede da PF em Curitiba: expectativa

Ricardo Stuckert

Após decisão do STF Lula está livre

Coletiva de imprensa com os advogados de Lula em Curitiba

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta sexta-feira (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em julgamento concluído na última quinta-feira (7), desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. 

 

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou ainda nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

 

Ex presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex, permaneceu 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

 

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Lula Marques

Após decisão do STF Lula está livre

Manifestação em frente STF durante julgamento sobre prisão em segunda instância este quinta (07)

 

Lula ficou preso em uma sala especial, a sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

 

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

 

Segundo o G1, depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

 

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

 

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4. O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

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