A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.
- Saiba mais
- Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade, afirma PGR
- STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
- Em nova decisão, Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista
- Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba
- Após decisão do STF Lula está livre
- Lula fecha negociação com PF e decide se entregar
- Morre Vavá, irmão de Lula em SP e defesa pede para que o ex-presidente vá ao enterro
- Após série de decisões, manutenção de prisão de Lula gera conflito de interpretações
- Cármen Lúcia tem reunião com grupo pró-Lula e frei em greve de fome
- Roda Viva traz um debate sobre o momento político
- Lula fica em silêncio em depoimento à PF
- Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE
- Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão
- Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
- Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula
- Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula
- Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula
- Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
- Lula passa a primeira noite preso em Curitiba
- Advogado afirma que Lula decide não deixar a prisão para encontrar a família após autorização do STF
- CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto
- Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições em todo o país
- Ataque a tiros em acampamento pró-Lula deixa dois feridos
- Após decisão do STF ex- presidente Lula pode ser solto
- Prazo para Lula se apresentar à PF termina; ex-presidente continua em sindicato
- Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que poderia soltar Lula
- Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
- STF deve julgar esta semana pedido do PT para liber Lula da prisão
- Áudios vazados durante voo de Lula mencionam jogar ex-presidente “janela abaixo”
- Neto do ex-presidente Lula falece em SP
- STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
- STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação
- Favreto, Moro e Gebran são intimados pelo CNJ sobre “guerra de despachos” por Lula
- STF retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância
- Lula presta novo depoimento à justiça e nega ser dono de sítio em Atibaia
- Tribunal devolve direito de Lula a motoristas, seguranças e assessores
- Fachin nega liminar para suspender prisão de Lula
- Lula tem pedido negado pela Juíza Carolina Lebbos para ir ao velório do irmão
- Membros do Ministério Público acionam CNJ desembargador que mandou soltar Lula
- Moro remarca data de audiência de Lula por conta das eleições
- MTST e Frente Povo sem Medo ocupam triplex atribuído a Lula
- TSE rejeita candidatura Lula para as Eleições de 2018
- Em cenário sem Lula, Bolsonaro segue líder nas intenção de votos para presidente
- Ex-presidente Lula realiza pronunciamento antes de conceder entrevista à dois jornais
- Sem terras bloqueiam rodovia contra prisão do Lula
- Lula é preso e condenado há 12 anos e 1 mês em regime fechado
- Plenário do STF poderá julgar pedido de liberdade de Lula, após decisão de Fachin
- Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias
- Lula é condenado pela segunda vez a 12 anos e 11 meses
- Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula
- Ministro do STF, Luis Fux, proíbe entrevista de Lula
- Polícia do Paraná divulga vídeo com ataque a apoiadores de Lula
- Defesa pede liberdade imediata de Lula
- Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal
- Palocci declara em delação que Lula recebeu dinheiro em espécie de propina da Odebrecht
- Desembargador do TRF-4 determina que Lula seja solto neste domingo
- É negado mais um vez o recurso para a liberdade de Lula
- Mudança de sede para Curitiba enquanto Lula estiver preso é tema de reunião do PT
- Fernando Henrique Cardoso é o único ex-presidente vivo que não sofreu impeachment ou foi preso
- Juiz absolve Lula, Delcídio e outros acusados em caso de obstrução de Justiça
- PT registra candidatura de Lula à Presidência da República
- Após ganhar R$ 1,5 milhão, Gleice grita “Lula livre” ao vivo na Globo
- Lula tem pena reduzida de 12 para 8 anos pelo STJ no caso Triplex
- Moro diz que sempre agiu com “absoluta transparência”
- Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
- Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal
- Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
- Lula diz que vai se entregar para "transferir a responsabilidade"
- Ministro Dias Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
- Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
- TSE proíbe PT de apresentar Lula como candidato à presidência
- Decisão do STF que tira de Moro delação sobre Lula gera debate entre deputados
- Lula concede entrevista ao jornal EL PAÍS e “Folha de S.Paulo”
- PF e Secretaria de Segurança do Paraná definem esquema para chegada de Lula
- Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
- Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
- Fachin defende celeridade para definição de situação eleitoral de Lula
- Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula
- Lula sobre ocupação no Condomínio Solaris e no triplex em Guarujá
- Raquel Dodge pede investigação contra desembargador que mandou soltar Lula
O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.
Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", disse Moro.
Defesa
Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.
