Wagner Guimarães/ALEMS
Sessão desta quinta-feira
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, usou a tribuna à convite da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) para relembrar a trágica morte de Sophia, ocorrida há pouco mais de um mês.
“Vim prestar esclarecimento sobre o episódio que envolveu a morte da menina Sophia. Não podemos permitir que crimes dessa gravidade voltem a ser praticados e fujam a repressão, de modo também que essa repressão seja exemplar, para ter o efeito pedagógico”, relatou Videira.
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Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira
O secretário disse que esses tipos de crimes, em sua maioria, têm ocorrido dentro da própria casa, e as ações para coibir isso extrapolam a competência da Segurança Pública. “É necessária a transversalidade na ação e pedimos o apoio do profissional da Educação e de Saúde no combate a esse crime, pois eles podem identificar e perceber mudanças no comportamento da criança no dia-a-dia", explicou.
Antonio também elogiou as ações da Saúde, embora ainda não sejam suficientes, destacando que 200 policiais já estão qualificados para as oitivas e outros 400 devem ser capacitados. “Queremos ampliar as salas lilás, muitas dessas instaladas com emendas parlamentares”, completou.
Por fim, Videira pediu o apoio dos parlamentares para a construção de um ambiente que receba crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Temos definida uma planta para abrigar a nova delegacia, é necessário o apoio da bancada. O terreno é da União e eu me encontrarei amanhã para falar do assunto com a superintendente e solicito para que possamos usar recursos do Fundo da Criança e do Adolescente. Buscamos ter aqui na Capital um ambiente propício. Há outros estudos neste sentido para atendimento urgente dentro da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro [DEPAC] 24h, e um núcleo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal [IMOL], que será instalado neste mês na Casa da Mulher Brasileira. Conto com o apoio desta casa e me coloco a disposição”, solicitou.
A deputada Mara Caseiro (PSDB) agradeceu o esclarecimento sobre as ações da Segurança Pública no combate aos crimes contra as crianças e adolescentes. “A gente entende a preocupação que a Segurança Pública tem. Muito bom saber sobre as ações emergenciais, a gente sabe que é importante a gente ter essas ações. Conte com essa Casa de Leis para a concretização deste projeto”, declarou.
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Conforme o secretário da Sejusp, uma portaria foi baixada pelo Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Roberto Gurgel, com a determinação de que todas as crianças e adolescentes vítimas de violência sejam atendidas na Casa da Mulher Brasileira até que seja implantado um ambiente especializado.
"Estamos trabalhando para ter plantão 24h na Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, para que exames que comprovem a violência sejam realizados imediatamente", disse.
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O deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), considera o papel da Segurança Pública fundamental para o Estado e disse: “Dentro da política transversal anunciada pelo governador, precisamos da união da Educação, Ministério Público, Conselho Tutelar, de verdade, e uma política que alcance os municípios para que estes órgãos de prevenção possam se antecipar e prevenir, sem chegar na Segurança Pública, como um crime”, garantindo que a Casa de Leis estará apoiando a segurança do Estado.
Para o deputado Rafael Tavares (PRTB), que apresentou projeto e realiza audiência pública na sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa, abordando a temática, o assunto requer extrema urgência. “Não podemos aguardar, é necessário a implantação de um Centro Integrado de Atendimento, convoco a toda a população para debater o tema na audiência pública amanhã para juntos encontrarmos caminhos e soluções”, informou.
O deputado Professor Rinaldo (PSDB) elogiou a atuação da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. “Somos um Estado fronteiriço, segundo em resolução de crimes. Sou autor da lei que combate a pedofilia. São milhares de Sophias mundo afora, crianças abusadas e quase 70% dentro de casa. Tenho uma cartilha e fiz esse trabalho em praticamente em todo o Estado, o professor tem um papel preponderante pois pode identificar”, relatou.
O deputado Pedro Kemp (PT) considera a estatística atual da vigência deste tipo de crime alarmante. “Esse fato ocorre em todo o Estado, em média, três crianças por dia sofrem abuso sexual. Destaco aqui a questão da capacitação dos policiais civis, não só em Campo Grande, e vejo com muita satisfação a proposta de um centro próximo a Casa da Mulher Brasileira. Estaremos juntos nessa empreitada”, afirmou.
O deputado Coronel David (PL) agradeceu a urgência da resposta trazida pela Sejusp. “Tive a oportunidade de tirar algumas dúvidas em relação aos pedidos de providência em relação ao caso da menina Sophia, é importante dizer que eu fiquei extremamente satisfeito com as providências tomadas, com inquérito já nas mãos do Ministério Público", concluiu.
Wagner Guimarães/ALEMS
Parlamentares e algumas das autoridades presentes na Casa de Leis
