Deurico/Capital News
Câmara de Vereadores de Campo Grande vai debater o caso absurdo da menina Shopia
Audiência Pública para debater sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente está marcada para a próxima quarta-feira (15), a partir das 9 horas no Plenário Oliva Enciso. Sendo convocada pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos junto com a Comissão Permanente de Segurança Pública.
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“O mais importante nesse momento para a Câmara de Vereadores é ouvir os representantes dos destinatários dos serviços, ou seja, as entidades que fazem o controle social das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. É nossa responsabilidade saber se os serviços de uma Rede de Proteção à Criança funcionam bem ou não aqui em Campo Grande.” explica a vereadora Luiza Ribeiro.
Serão ouvidos os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Comitê Estadual Enfrentamento Violência Sexual (COMCEX), Comissão De Defesa de Criança da OAB/MS, Conselho Regional do Serviço Social (CRESS), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e representantes de mãe e pais de crianças vítimas.
Acervo pessoal
Sophia de Jesus Ocampo morta após agressões pela mãe e o padrasto
A audiência pública foi convocada após comoção nacional com o caso da menina Sophia, de 2 anos, morta após agressões realizadas pela mãe e o padrasto.
Outra ação importante é a criação da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Poder Legislativo, proposta pelo vereador Coronel Villasanti.
O objetivo desta comissão permanente, assim como a audiência pública é dar mais visibilidade às questões típicas da infância e adolescência dentro do parlamento municipal, como educação, saúde, sexualidade, lazer e trabalho.
De acordo com o Vereador Villasanti, outras câmaras de vereadores, de municípios como São Paulo, Rio de Janeiro, Petrolina no Ceará e Ouro Fino no estado de Minas Gerais, já possuem este tipo de comissão, que desempenham um importante trabalho junto às comunidades.
“Nosso objetivo é ouvir todas as entidades e verificar os procedimentos da atual rede de atendimento e proteção à criança e adolescente, apesar de haver legislação estadual e federal que tratam do tema. Sobretudo é preciso encontrar alternativas para que o município possa melhorar o atendimento que temos hoje. É preciso identificar se o sistema atual possui falhas e saná-las o mais rápido possível, para que não ocorra mais casos como o da menina Sophia que perdeu a vida com apenas dois anos e meio”, destacou o vereador Villasanti.
