Divulgação/Câmara Municipal
Vereador Coringa em audiência pública
O vereador Junior Coringa apresentou a familiares e toda sociedade em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente em situação de Risco e Vulnerabilidade e institui a Patrulha Sophia Ocampo.
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Sendo inovador, o projeto de lei prevê a criação de um sistema municipal de cadastramento de casos de violência e abusos, este sistema deve registrar todos os casos de condenação, denúncias e suspeitas de abuso deméstico, violência sexual e quaisquer e crimes cometidos contra crianças e adolescentes e também fornecer informações atualizadas sobre a situação dessas crianças, tais como andamento de processos, investigações, prontuários médicos e tudo que possa ser necessário para que instituições e órgãos competentes possam monitorar e agir com o intuito de combater tais crimes.
O projeto ainda compõe a designação de efetivo da Guarda Municipal de efetuar visitas periódicas as casa onde crianças em situação de risco ou de denúncias estão situadas. a fim de monitorar e registrar a atual situação em relatórios incluídos no Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de Abuso, a patrulha que carinhosamente será chamada de “Patrulha Sophia Ocampo” atuará nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha, toda a equipe deve ser treinada para atuação por devidos profissionais habilitados.
“Em Campo Grande os casos de violência contra crianças e adolescentes crescem a cada dia, tragédias como essa com a pequena Sophia precisam acabar, vidas estão sendo perdidas, famílias destruídas, sonhos interrompidos e o poder público precisa agir, conversei com a guarda municipal, estou procurando parceiros e tudo que proponho neste projeto de lei é possível de executar, e tenho certeza que com essas atitudes nós vamos conseguir transformar Campo Grande em uma cidade livre dessa violência” afirmou o vereador.
