O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) ainda aguarda para ser notificado sobre bloqueio de bens, após a decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. O processo revela uma série de irregularidades nos convênios firmados pela prefeitura com a Sociedade Caritativa e Humanitária (Seleta) e Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep), entre 2012 e 2016. “Quando assumi mandei fazer uma auditoria”, disse Bernal à reportagem do Capital News.
“Embora a prefeitura tivesse pago para as entidades. Quem denunciou os problemas foi essa comissão que eu mandei criar para verificar os erros e falhas”, acrescentou o ex-prefeito. O município repassou às entidades R$ 311.476.474,14, conforme o teor da decisão proferida no dia 11 de janeiro. A decisão diz ainda que Omep e Seleta eram usadas para se contratar servidores sem aprovação em concurso público e para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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O magistrado atendeu pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conceder a liminar que garante o bloqueio dos bens em até R$ 16.089.933,42. Além de Bernal, a decisão implica Nelson Trad Filho e Gilmar Olarte. “eu estive prefeito de 1º de janeiro de 2013 a 12 de março de 2014 e de 28 de agosto de 2015 a 31 de dezembro 2016”, ressaltou Bernal.
O presidente do diretório estadual do Partido Progressista lembrou que os convênios com Omep e Seleta foram firmados em 1997, ainda na gestão de André Puccinelli. “Esses convênios, cujo o objeto formal deveria ser a ‘preservação e aplicação das ações de atenção e de atendimento à criança e ao adolescente de Campo Grande’, na visão do autor, foram utilizados como meio para a prática de clientelismo político”, registra o magistrado em sua decisão.
Bernal disse ainda que desde que a comissão em seu governo foi criada para apurar possíveis irregularidades nos contratos, o sindicato que representa os trabalhadores dificultou o repasse de informações. “Estou confiante na Justiça, pois eu fiz os concursos e tomei todas as providências para sanar essa situação”, finalizou.