Deurico Ramos/Capital News
Marquinhos quer chamar os concursados e gradativamente demitir os funcionários das entidades
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) foi ao Ministério Público Estadual (MPE) buscar uma solução para os funcionários demitidos das entidades Omep e (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária) nesta quinta-feira (5).
O prefeito declarou que, respeitando decisão judicial, ficou acertado com o MPE que fará um calendário gradativo de corte de servidores enquanto simultaneamente realiza a convocação de concursados para suprir a demanda e não prejudicar os serviços públicos da Capital.
Ainda, a Prefeitura fará um levantamento para saber o número de concursados que devem ser convocados, respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A boa vontade que eles (MPE) estão tendo é a mesma que eu tenho, de tornar transparente e regularizar este contrato que tem deixado dúvida sobre a nossa cidade. Vamos cumprir os prazos. Eles querem o mesmo que eu quero: eliminar o contrato ao longo do tempo e chamar concursados, o que é legítimo”, declarou o prefeito.
Agora, a Prefeitura quer agendar uma audiência já no dia 13 de janeiro com o juiz David de Oliveira, responsável pela decisão que demitiu os mais de quatro mil trabalhadores. A intenção é levar o encaminhamento para que a Justiça atenda a resolução.
Ainda nesta manhã, cerca de 20 concursados realizaram manifestação em frente ao Paço Municipal solicitando que o prefeito faça a convocação. Aprovados em 2013, eles temem não serem chamados, já que o concurso já foi prorrogado e o prazo vence em fevereiro de 2018.
Entenda
Em dezembro de 2016, a Justiça determinou a extinção dos convênios firmados entre a Prefeitura com as entidades Seleta e Omep, proibindo o repasse de qualquer valor dos cofres públicos. Assim, imediatamente, mais de quatro mil pessoas foram demitidas e instituições como escolas, creches e abrigos tiveram os serviços paralisados. A decisão foi tomada por denúncias de desvio de verbas públicas e que as instituições sustentariam funcionários fantasmas.
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