Deurico/Capital News
Constituição em 1988, consagra direito dos brasileiros de eleger seus governantes
Para algumas pessoas sair de casa para votar é uma obrigação, muitas vezes é até como castigo, mas o que muita gente esquece é que antes do voto ser uma obrigação e dever do cidadão, é um direito, conquistado e com muita luta. O Capital News reuniu os principais pontos da evolução do processo eleitoral até os dias de hoje.
O direito dos brasileiros de eleger seus governantes foi consagrado na constituição em 1988, depois de muita luta, mesmo assim para algumas pessoas sair de casa para votar é visto como uma obrigação, muitas vezes é até como castigo. Embora essa forma de pensar ainda se faça presente é importante destacar a importância da democracia e do voto que é individual, mas no coletivo é capaz de mudar o rumo de um país.
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição”
Na constituição, logo depois do primeiro artigo os constituintes escreveram: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição”. São vários os artigos da lei maior do país que definem como devem funcionar o sistema eleitoral, um deles determina que o voto deve ser secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular
Mas nem sempre foi assim..
Divulgação/ALSP
Dom Pedro I, Óleo sobre tela de 1830
Nos tempos de Dom Pedro I
Quando o Brasil declarou a sua independência, seus realizadores optaram por instaurar a monarquia como forma de governo do país. De acordo com a história, D. Pedro I foi nomeado imperador em 1822.
Dois anos depois, uma Constituição foi redigida, determinando que o poder do imperador estava acima de todos os outros poderes do país. D. Pedro governou o país até 1831, quando renunciou ao trono "em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II."
Os caminhos da Democracia
De acordo com alguns livros de história, de 1822 até a proclamação da república a população escolhia os deputados, mas o direito do voto não era universal. Durante décadas o direito de ir às urnas foi negado as pessoas escravizadas, aos analfabetos e as mulheres.
De acordo com a Doutora em História Maria Augusta de Castilho era a época da política de elite, que só começou a mudar no século 20 com a chegada das mulheres e dos trabalhadores.
Voto feminino
Agência Brasil
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, o então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.
caupa.gov.br
Getúlio Vargas
Golpe Getúlio Vargas
O código eleitoral aprovado pelo Presidente Getúlio Vargas trouxe avanços, mas uma grande parcela da população, aquela que não sabia ler e nem escrever, continuava sem poder votar, o que pioraria 5 anos depois do voto feminino.
Segundo a história, Getúlio Vargas deu um golpe, rasgou a constituição e com isso todos os cidadãos foram impedidos de votar. Além disso, o presidente proibiu partidos, censurou a imprensa, seriam onze anos sem eleições. A democracia foi reconquistada em 1945.
Ditadura militar
Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.21175
O Presidente João Goulart recebendo a medalha da Ordem do Mérito Jurídico Militar em 2 de outubro de 1962
Arquivo Nacional
Manifestação no Rio de Janeiro em 1968
A Ditadura Militar no Brasil teve início com o golpe militar em 31 de março de 1964, um regime autoritário que ocorreu com a deposição do presidente João Goulart que durou 21 anos.
Nesse período foram estabelecidas a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência.
Agência Senado
Diretas já
Câmara dos Deputados
Ulysses Guimarães apresenta a nova Constituição Federal em 5 de outubro de 1988
De lá pra cá muita coisa mudou uma nova Constituição foi estabelecida que oportunizou o voto facultativo para os jovens de 16 e 17 anos que antes não podiam votar. Além da eleição de representantes, a constituição previu formas diretas de participação popular, ou seja, os eleitores poderiam ser consultados antes ou depois de medidas importantes como em plebiscitos e referendos e propor leis de iniciativas popular como a ficha limpa, por exemplo.
No dia 2 de outubro, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão escolher os novos representantes políticos é a oportunidade de você eleitor fazer valer seu voto.
Deurico/Capital News
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