Divulgação/TSE
O terceiro dia de julgamento da que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) foi marcado por momentos de tensão entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte ainda não decidiu se acolhe ou não os depoimentos dos executivos da Odebrecht no processo. Ontem, o relator havia pedido aos ministros que considerassem o conteúdo das delações do Grupo Odebrecht no julgamento.
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“Nós estamos no processo mais importante da história do TSE para examinar caixa 1, mas não caixa 2, invertendo a ordem absoluta de toda a nossa história”, afirmou o relator.
“Caixa 1 se transformou em uma grande lavanderia. Quando fala caixa 1 é um caixa 1 expandido. É lavagem. Caixa 1 envolvendo o mau uso do caixa 1, ou seja, caixa 2 ou caixa 3”, acrescentou Herman.
O executivo Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada que a construtora doou R$150 milhões à chapa na campanha presidencial de 2014. Parte do valor foi pago ao marqueteiro João Santana.
Segundo o delator, destes, R$50 milhões foram doados em contrapartida a aprovação de uma medida provisória do Refis que beneficiou a empresa. Ele não soube informar quanto foi pago por meio de caixa dois ou propina.
A defesa de Dilma e de Temer questionaram a inclusão dos depoimento na ação apresentada pelo PSDB, pedindo a cassação da chapa. Para eles, o acolhimento dos depoimento na ação, pelo relator Ministro Herman Benjamin, vai além do pedido inicial do PSDB, e deve ser desconsiderado.
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O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, representante do Ministério Público no julgamento, defendeu a manutenção do conteúdo das delações. “A ecografia apontou a existência de um câncer, e a cirurgia abdominal mostrou que é um quadro de metástase”, afirmou o vice-procurador eleitoral, para ilustrar a gravidade das irregularidades reveladas pelos dirigentes da empreiteira.
Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, as delações não podem ser usadas no processo, pois caracterizariam o acolhimento de provas ilícitas.
“Então, na verdade, tem que ser olhado na perspectiva de cada processo, de cada área. Se a tortura deve ou não ser praticada em casos limites. No processo eleitoral, há uma série de valores em jogo, tanto que é delimitado o tempo da demanda. Aqui há premissas que precisam ser assentadas”, ponderou Mendes.
“Eu não acho que a Odebrecht possa ser investigada, ela deve ser investigada, e também a JBS e quem mais apareça participando dessas falcatruas. A questão que se põe para mim é se o objeto deste pedido pode ser ampliado”, rebateu o ministro Napoleão Maia.
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