Luiz Silveira/Agência CNJ
Cármen Lúcia, presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de desta quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a Agência Brasil.
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”.
O outro pedido diz que haveria “iminente ameaça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que “não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão”.
Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
- Saiba mais
- Delcídio do Amaral diz que foi interrogado pelo Departamento de Justiça Americano em Campo Grande
- Empresas boicotam produtos da marca JBS
- Grupo dono da JBS negocia venda de ações da empresa
- Veja os principais pontos do segundo dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
- MPE instaura inquérito civil para investigar o Secretário de Fazenda Márcio Monteiro
- Acompanhe o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4
- Lula: Moro e força-tarefa da Lava Jato sabiam de cirurgia de mulher de Mantega
- Após denúncias contra Temer, protesto é marcado para domingo em Campo Grande
- Acompanhe na íntegra pronunciamento de Michel Temer
- Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha
- Eike Batista retorna ao Brasil para se entregar a justiça
- Fachin pede ao STJ investigação contra André Puccinelli e Reinaldo Azambuja
- Caso Lula no TRF-4 não tem previsão para julgamento
- Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada
- Donos da JBS gravaram Aécio Neves pedindo propina de R milhões
- Rede Sustentabilidade pede ao STF anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer
- Evento gratuito na Capital discute sobre Operação Lava Jato
- Em julgamento de Lula no TRF-4, relator aumenta pena para 12 anos
- ALMS: Comissão Especial deve ser criada para apurar denúncias de propina, diz presidente
- Eduardo Cunha é alvo de um novo pedido de prisão
- MPE investiga concessão de incentivos fiscais à JBS no estado
- Terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer causa discórdia entre ministros
- Delcídio do Amaral depõe hoje a Moro em ação penal contra Lula
- Governo recorre ao STF contra curtume que denunciou suposta propina
- O Roda Viva fala sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer
- Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
- Delegado da Lava Jato critica proposta que prevê validação de provas ilícitas
- Delação da JBS revela possível corrupção no Governo do Estado há décadas
- Lula tem solicitação de suspensão do processo negada pelo Tribunal Federal
- Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018
- Unidade prisional para onde Eike Batista foi levado está acima da capacidade
- OAB decide entrar com pedido de impeachment de Michel Temer
- Defesa de Lula lista três irregularidades e pede suspensão do bloqueio das contas e bens do político
- Em visita a Campo Grande, Ciro Gomes diz que renuncia é um ato de dignidade que Michel Temer não tem
- Azambuja se defende e deputados analisarão denúncias de recebimento de propina
- Polícia Federal prende deputado “da mala”
- Lula é condenado em segunda instância por unanimidade
- CCJ do Senado pode apreciar PEC sobre eleições diretas na semana que vem
- Defesa de Azambuja pede anulação da delação da JBS
- Veja os nomes mais cogitados para substituir Temer em eventual eleição indireta
- TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer
- Julgamento de Lula é “evento natural”, diz Temer na Suíça
- Ministros do SFT já discutem sucessão de Temer, em caso de renúncia
- PF conclui perícia em áudio da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista
- Wesley: delatores fizeram Brasil se olhar no espelho e ele não gostou do que viu
- Interpol poderá ser acionada para conduzir Eike Batista de volta ao Brasil
- André Puccinelli diz que não irá se pronunciar sobre delação da JBS
- Deputado Zeca do PT divulga nota sobre condenação de Lula
- Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki
- TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
- Vereador de Campo Grande protocola pedido de afastamento de Reinaldo Azambuja
- MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016
- Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova etapa da Lava Jato
- Defesa de Michel Temer quer que ele seja investigado em inquérito separado de Aécio
- CPI ouvirá os cinco maiores devedores da Previdência no setor de frigoríficos
- Defesa de Dilma Roussef entra com pedido de liminar no STF para anular impeachment
- Acompanhe a íntegra do terceiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
- Defesa de Cunha pede ao STF anulação de delação da JBS
- Defensores de Lula ressaltam falta de provas no processo no caso triplex
- Antônio Palocci é preso durante 35ª fase da Operação Lava Jato
- OAB defende apuração urgente das denúncias contra Temer
- Temer lança ofensiva contra Janot e diz não haver provas contra ele
- Petrobras recebe mais R$ 654 milhões da Lava Jato
- Eike Batista chega ao aeroporto Galeão na cidade do Rio de Janeiro
- Veja a íntegra da delação que cita propina aos três últimos governadores do estado
- Após questionamentos, Juiz Sérgio Moro nega alegações da defesa de Lula
- Sérgio Cabral tem pés algemados e Moro pede explicações sobre o caso
- Polícia Federal prende irmã de Aécio Neves
- João Batista de Andrade pede demissão do Ministério da Cultura
- Vice-líder do PCdoB pede fatiamento de votação da denúncia contra Temer
- Presidente da CUT-MS é preso em ônibus clandestino a caminho de Porto Alegre
- Deputados utilizam tribuna para criticar delação premiada dos irmãos JBS
- Defesa de ex-deputado “da mala de R0 mil” pede para não ter a cabeça raspada em presídio
- Marun propõe investigação de acordo de delação entre donos da JBS e PGR
- TSE deve concluir julgamento da chapa Dilma-Temer nesta sexta-feira
- “Sou vítima de uma quadrilha que saqueou o país”, afirma Reinaldo
- Polícia Federal está autorizada por ministro Fachini a interrogar Michel Temer
- Ao som de vaias, Marun defende Michel Temer, em Campo Grande
- STJ mantém transferência de Cabral para presídio federal de Campo Grande
- Eduardo Cunha é preso em Brasília após determinação de Sérgio Moro
- Apontado como precursor em delação, Zeca do PT nega acusações "nunca pedi proprina pra JBS"
- Lava Jato recuperou quase Rbilhão em 10 dias
- Justiça determina novo leilão para usina de amigo de Lula em MS
- Eike Batista tem cabelo raspado em penitenciária e é transferido para Bangu 9
- Crise Política ameaça paralisar os trabalhos no Congresso
- Procurador afirma ver “interesse político” de Janot em denúncias contra Temer
- Moro aceita denúncia contra Lula que faz réu na investigação da Lava Jato
- Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer
- “Sou amigo do governador, confio no governador, acho que essa coisa da JBS é uma falácia”, afirma Zé Teixeira
- Defesa de Temer teme que PGR interfira no Julgamento da chapa com Dilma no TSE
- Defesa de Lula vai utilizar todos os meios legais para impugnar sentença, diz advogado
- Grupo de Joesley Batista pode vender indústria de celulose em Três Lagoas para salvar JBS
- Ex-ministro do governo Temer é preso em operação da Policia Federal
- Azambuja nega encontro e acerto de propina com dono da JBS
- Entenda o caso triplex em que Lula foi condenado
- Mantega sai da Polícia Federal e vai a hospital visitar mulher
- Senador afastado Aécio Neves deixa presidência do PSDB
- PGR denuncia Michel Temer por corrupção passiva
- Deleção revela pagamento ilícito da JBS e Águas Guariroba ao grupo de André Puccinelli
- Eike Batista tem nome incluído na lista de foragidos da Interpol
