Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro Carlos Marun fala sobre a greve dos Caminhoneiros.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun disse nesta quinta-feira (24) que houve um equívoco de cálculo na compensação prevista no projeto de lei da reoneração da folha de pagamento que zerou o PIS/Cofins para o diesel até o fim do ano. Segundo ele, agora é preciso avançar para um ajuste. “Houve um erro de cálculo. Foi com base em um cálculo equivocado que o relator propôs as medidas que foram aprovadas ontem na Câmara dos Deputados”, conforme informação divulgada pela reportagem da Agência Brasil. A medida, aprovada na noite desta quarta-feira (23), ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
“Os cálculos foram refeitos e, realmente, nossa posição [do governo] era a correta. A decisão foi baseada em cálculos equivocados. Agora, é avançar no sentido de um ajuste em relação às consequências da medida adotada e aprovada ontem na Câmara. Não existe mais dúvida alguma a respeito disso”, disse em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto.
Ontem, o deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do projeto, estimou em cerca de R$ 3 bilhões a arrecadação pelo governo com a reoneração, valor similar às expectativas do impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins. A perda, no entanto, seria maior, próxima de R$ 10 bilhões.
Segundo Marun, o caminho agora é dialogar com os parlamentares para encontrar uma solução para a questão. “Não existe porque também transformar isso numa situação extraordinária. Houve um equívoco, mas todos os avanços em relação a isso serão tomados a partir do necessário diálogo e da parceria que existe entre o governo e o parlamento”, disse o ministro.
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Presidente do Senado convoca reunião
Em meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reunião extraordinária de líderes para a noite desta quinta-feira (24) em Brasília. Como reação às críticas de que os senadores votariam somente na semana que vem o projeto que isenta tributos que incidem sobre o óleo diesel, Eunício retornou à capital federal às pressas, após cancelar a participação em um evento em sua base eleitoral.
A reunião de líderes foi convocada no início da tarde de hoje para às 19h. Além da Secretaria-Geral da Mesa, o próprio presidente do Senado telefonou a alguns líderes comunicando-os da agenda. A votação, porém, ainda não é consensual. Diante do impasse e da continuidade do movimento dos caminhoneiros, que se reúnem neste momento com o governo pelo segundo dia consecutivo, Eunício decidiu convocar os senadores para definirem um cronograma e evitar o agravamento da crise, que já gera desabastecimento em algumas regiões do país. As estratégias para a votação ainda estão indefinidas, já que se os senadores decidirem atender o governo e retirar a isenção do tributo pedida pelos caminhoneiros, a proposta pode ter que tramitar novamente na Câmara.
Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Senado disse que suspendeu uma agenda em Fortaleza ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O anúncio da liberação de cisternas já estava previsto na agenda de Eunício há mais de uma semana.
"Decidi voltar a Brasília, suspendendo agenda em que anunciaríamos investimentos para combater a seca no meu Ceará que já vive uma grave crise de falta d’água há seis anos. Em Brasília, retomaremos as negociações em torno das saídas possíveis para a greve dos caminhoneiros", escreveu.
Greve dos caminhoneiros
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.
Hoje, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.
