O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público na tarde de hoje (24) para corrigir os números apresentados ontem pelos parlamentares sobre o impacto que será gerado aos cofres públicos caso a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins seja zerada para o óleo diesel. Segundo ele, a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não de R$ 3 bilhões, como haviam divulgado os deputados ao longo do dia de ontem.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Por meio da Presidência da Câmara, Rodrigo Maia disse, porém, que o valor não será de R$ 14 bilhões, conforme foi cogitado pelo governo, e que o objetivo dos parlamentares é o de "ajudar a resolver o problema". Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado que o fim dos tributos até o fim do ano geraria um passivo de mais de R$ 10 bilhões.
"Isso [o impacto da alíquota zero] não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 para R$ 0,46 no diesel, de R$ 0,48 para R$ 0,79 para a gasolina, e de R$ 0,12 para R$ 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo decreto número 9.101/2017", disse Maia, segundo sua assessoria de imprensa.
A ideia de reduzir os tributos por meio de um projeto que tramitava há semanas sem consenso na Câmara foi do próprio presidente. A proposta retira os benefícios fiscais concedidos desde 2011 a diversos setores da economia. Se confirmada pelos senadores , a matéria vai acabar com a desoneração de 28 setores, que não pagam contribuição previdenciária com base na folha de pagamento de seus funcionários.
- Saiba mais
- Petrobras reduz preço de diesel e gasolina em meio a protestos de caminhoneiros
- Paralisação perde força e postos voltam a atender em Dourados
- Em pronunciamento, Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias
- Gasolina vai custar menos de R$ 2 nas refinarias
- Greve dos caminhoneiros para 60% das indústrias em MS
- Agronegócio perdeu mais de R$ 10 bilhões com a greve, afirma Tereza Cristina
- OAB divulga nova data da segunda fase após suspensão da prova
- Petrobras aumenta os preços da gasolina e do diesel nas refinarias nesta sexta-feira
- Aviões da FAB serão usados para transportar medicamentos e insumos
- Isenção do PIS/Cofins para o diesel é aprovada com erro de cálculo, afirma Marun
- Governo reduz ICMS do diesel e preço menor deve chegar às bombas em junho
- Justiça determina desobstrução de central de distribuição de combustíveis na Capital
- Marun confirma o fim da greve e fala da violência de “infiltrados” entre caminhoneiros
- Prefeitura revoga situação de emergência e alunos voltam às aulas
- Postos da Capital são abastecidos gradativamente e filas ainda existem
- Terceiro dia de interdições: acompanhe o movimento das rodovias no Estado
- Frentistas reclamam do atraso na negociação salarial
- Acordo com caminhoneiros vai custar R$ 5 bilhões do orçamento, diz Marun
- Universidades suspendem aulas devido paralisação
- Veículos articulados, carros de reforço das linhas e “fresquinhos” param de circular
- ICMS será reduzido se rodovias forem desbloqueadas e preço refletir nas bombas
- Caminhoneiros protestam contra o aumento dos combustíveis no Estado
- Valor máximo para venda de gasolina e etanol é estabelecido
- Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais
- Preço do diesel é reduzido em 7 centavos nas refinarias
- Sem queda de preço, Procon mantém fiscalização sobre valor do diesel nas bombas
- Desabastecimento diminui vendas e fluxo de consumidores em Shoppings
- Baixa no estoque de combustível pode afetar voos no aeroporto de Três Lagoas
- Governo publica medidas para cumprir acordo com caminhoneiros, mas protestos continuam
- Com greve dos caminhoneiros, Aurora Alimentos paralisa unidade do Estado a partir de amanhã
- Falta gás de cozinha em 95% das revendas de gás
- Temer anuncia em uso das forças de segurança e Abcam ordena retirada de interdições
- Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias
- Postos voltam a receber carregamento de combustível, mas estoque ainda preocupa
- MPMS pede que consumidores denunciem preços abusivos de combustíveis
- “Ordem” para desmobilizar caminhoneiros não partiu das forças de segurança
- Manifestação de caminhoneiros contra aumento dos combustíveis continua em MS
- Com greve dos caminhoneiros, prejuízos do setor do industrial somam R$ 400 mi
- Ônibus na Capital continuarão em esquema de férias escolares
- Governo discutirá política de amortecimento de preços de combustíveis
- Redução do ICMS do diesel deve ser repassada às tarifas ônibus
- Caminhoneiros mantêm interdições e carga de combustível para o aeroporto é escoltada
- Greve dos caminhoneiros começa afetar abastecimento de alimentos, afirma Abrafrigo
- Possibilidade de desabastecimento de alimentos ainda preocupa comerciantes
- Temer entra com ação no STF para desbloquear rodovias do país
- Consumidores ficam sem gás de cozinha
- Risco de falta de combustível leva prefeitura discutir mudança no transporte público
- Produtores de aves prejudicados pela greve receberão crédito
- Cerca de 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos podem morrer pela paralisação
- Nas refinarias, Petrobras reduz preço do diesel e aumenta o gasolina
- Caminhoneiros deixam 13 pontos e mantém 6 bloqueios na BRs no Estado
- Prefeitura do interior suspende transporte de pacientes que se tratam em Barretos
- Situação de emergência atinge 29 prefeituras do Estado
- Governo anuncia multa e interdição de posto que não baixar preço do diesel
- Proposta de redução do ICMS do diesel deve ser votada nesta terça-feira
- Para economizar combustível, 70 ônibus de transporte coletivo são retirados
- “Postos já estão em sinal de alerta”, diz diretor do Sinpetro-MS, em relação à falta de combustíveis
- Padilha diz que abastecimento dobrou no país em 24 horas
- OAB suspende exame da ordem devido à greve dos caminhoneiros
- TRE-MS suspende audiências e sessão plenária desta segunda-feira
- Postos de combustível têm fila e muitas mudanças de preço
- Possível redução do ICMS será discutido com o Sinpetro-MS
- Caminhoneiros fazem novos pontos de interdição no Estado
- Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
- Com greve dos caminhoneiros, Alckmin adia vinda ao Estado
- Governo nega cortes de recursos para garantir subsídio para o óleo diesel
- Abastecimento está normalizado e foco agora é fiscalização, diz ministro
- Caminhoneiros desistem da greve e tráfego durante o feriado preocupa a PRF
- Eventos esportivos são cancelados devido à greve dos caminhoneiros
- Preço da carne suína, de frango e ovos deve aumentar devido à greve
- Reunião com caminhoneiros termina sem acordo e aeroportos podem ficar desabastecidos
- PRF, PF e Exército Brasileiro e realizam 37 escoltas no Estado
- Mato Grosso do Sul e demais membros do Brasil Central descartam reduzir ICMS
- Petrobras aumenta preços de combustíveis nas refinarias
- Abastecimento de GLP é afetado pela greve dos caminhoneiros
- Paralisação afeta estoques de alimentos e remédios
- Greve dos caminhoneiros deve afetar economia, diz IBGE
- Sábado amanhece com quase todos os postos fechados em Campo Grande
- Famasul publica nota de apoio ao movimento dos caminhoneiros
- Postos e supermercados são autuados por preços abusivos
- Marun marca data para reduz para a redução de R$ 0,46 no litro do diesel
- Senadores e deputados mantêm atenção sobre caminhoneiros nesta semana
- Com valores já estabelecidos, posto de combustíveis é flagrado em cobrança abusiva
- Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada, afirma Marun
- Greve dos caminhoneiros faz Correios suspenderem envio de Sedex
- Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis
- Centrais criticam uso de forças de segurança para desbloquear rodovias
- Fórum da Justiça é cancelado por causa dos protestos de caminhoneiros
- Acompanhe os pontos de interdição nas rodovias do Estado
- Eventos em Campo Grande são cancelados por causa da greve dos caminhoneiros
- Caminhoneiros protestam contra o aumento dos combustíveis nesta segunda-feira
- Esquema de transporte público na Capital vai continuar com 70 ônibus a menos
- Em aúdio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros
- Paulo Corrêa defende “prontidão para aprovar o projeto de lei” da redução do ICMS
- Pedro Parente pede demissão da Petrobras
- Obras em rodovias estaduais foram retomadas
- TJMS suspende audiências por causa da greve dos caminhoneiros
- ATUALIZAÇÃO: acompanhe o movimento das rodovias no Estado
- Greve deixa Estado em situação de emergência
- Falta de combustível pode afetar abastecimento de caixas eletrônicos
Novas fontes de arrecadação
Assim como outros parlamentares, o relator do texto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou ao longo do dia de ontem que a arrecadação estimada para o governo também seria de cerca de R$ 3 bilhões. Após a aprovação do projeto, Rodrigo Maia concedeu uma entrevista informando que os números foram repassados pela assessoria da Câmara.
"O texto da reoneração não era fácil de passar. As contas da Câmara foram feitas por um consultor dos mais importantes do setor de óleo e gás. Estamos convencidos de que está tudo certo, mas como sempre a Câmara esta aberta ao diálogo. Eu acredito que o governo está apresentando um número errado", disse o presidente, na ocasião.
Já na tarde de hoje, ao divulgar os novos valores, Maia previu novas fontes de arrecadação para a União nos próximos meses. "O governo vai dobrar sua arrecadaçao só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial de bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”.
