Midia News/Reprodução
Representantes de seis estados e do Distrito Federal estiveram reunidos em Cuiabá durante a 20º reunião de fórum
Governadores de cinco Estados, entre eles Mato Grosso do Sul, e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.
Reunidos em Cuiabá, nesta sexta-feira (25) para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os representantes do Executivo do Estado, representada vice-governadora Rose Modesto, além de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) . “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas [...] se a União compensar tais perdas”.
Reunião do Confaz
Os governos estaduais teriam de incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do ICMS de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- Saiba mais
- Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias
- MPMS pede que consumidores denunciem preços abusivos de combustíveis
- Escolas públicas estaduais e municipais mantém aulas
- Com valores já estabelecidos, posto de combustíveis é flagrado em cobrança abusiva
- Agentes de segurança realizam 72 escoltas de alimentos e combustíveis
- Manifestação de caminhoneiros contra aumento dos combustíveis continua em MS
- Estoque de combustíveis na Capital deve durar até ao meio-dia, estima Sinpetro-MS
- Marun marca data para reduz para a redução de R$ 0,46 no litro do diesel
- Protesto dos caminhoneiros atrasa obras em MS, diz governo
- Com greve dos caminhoneiros, Aurora Alimentos paralisa unidade do Estado a partir de amanhã
- TJMS suspende audiências por causa da greve dos caminhoneiros
- Falta de combustível pode afetar abastecimento de caixas eletrônicos
- Senadores e deputados mantêm atenção sobre caminhoneiros nesta semana
- Greve deixa Estado em situação de emergência
- Agronegócio perdeu mais de R$ 10 bilhões com a greve, afirma Tereza Cristina
- Nas refinarias, Petrobras reduz preço do diesel e aumenta o gasolina
- Prefeitura do interior suspende transporte de pacientes que se tratam em Barretos
- Aviões da FAB serão usados para transportar medicamentos e insumos
- Governo reduz ICMS do diesel e preço menor deve chegar às bombas em junho
- Greve dos caminhoneiros começa afetar abastecimento de alimentos, afirma Abrafrigo
- Justiça determina desobstrução de central de distribuição de combustíveis na Capital
- Em pronunciamento, Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias
- Pedro Parente pede demissão da Petrobras
- Paralisação perde força e postos voltam a atender em Dourados
- Risco de falta de combustível leva prefeitura discutir mudança no transporte público
- Gasolina vai custar menos de R$ 2 nas refinarias
- Cerca de 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos podem morrer pela paralisação
- Obras em rodovias estaduais foram retomadas
- Postos de combustível têm fila e muitas mudanças de preço
- Universidades suspendem aulas devido paralisação
- Governador estima desconto acima dos R$ 0,50 no diesel após redução do ICMS
- ICMS será reduzido se rodovias forem desbloqueadas e preço refletir nas bombas
- Caminhoneiros fazem novos pontos de interdição no Estado
- Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais
- 15ª Feira de Imóveis e Oportunidades é estendida em virtude da greve dos caminhoneiros
- Valor máximo para venda de gasolina e etanol é estabelecido
- “Postos já estão em sinal de alerta”, diz diretor do Sinpetro-MS, em relação à falta de combustíveis
- Postos da Capital são abastecidos gradativamente e filas ainda existem
- Acordo com caminhoneiros vai custar R$ 5 bilhões do orçamento, diz Marun
- Medida provisória socorre criadores de aves e suínos com milho para ração
- Frentistas reclamam do atraso na negociação salarial
- Petrobras aumenta preços de combustíveis nas refinarias
- Paralisação afeta estoques de alimentos e remédios
- Postos voltam a receber carregamento de combustível, mas estoque ainda preocupa
- “Ordem” para desmobilizar caminhoneiros não partiu das forças de segurança
- Famasul publica nota de apoio ao movimento dos caminhoneiros
- Baixa no estoque de combustível pode afetar voos no aeroporto de Três Lagoas
- Marun confirma o fim da greve e fala da violência de “infiltrados” entre caminhoneiros
- Com greve dos caminhoneiros, prejuízos do setor do industrial somam R$ 400 mi
- Reunião com caminhoneiros termina sem acordo e aeroportos podem ficar desabastecidos
- Governo publica medidas para cumprir acordo com caminhoneiros, mas protestos continuam
- Temer anuncia em uso das forças de segurança e Abcam ordena retirada de interdições
- Prefeitura revoga situação de emergência e alunos voltam às aulas
- Falta gás de cozinha em 95% das revendas de gás
- Sem queda de preço, Procon mantém fiscalização sobre valor do diesel nas bombas
- Produtores de aves prejudicados pela greve receberão crédito
- Caminhoneiros protestam contra o aumento dos combustíveis nesta segunda-feira
- Em aúdio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros
- Desabastecimento diminui vendas e fluxo de consumidores em Shoppings
- Caminhoneiros deixam 13 pontos e mantém 6 bloqueios na BRs no Estado
- Situação de emergência atinge 29 prefeituras do Estado
- Greve dos caminhoneiros faz Correios suspenderem envio de Sedex
- Caminhoneiros mantêm interdições e carga de combustível para o aeroporto é escoltada
- Temer entra com ação no STF para desbloquear rodovias do país
- Preço do diesel é reduzido em 7 centavos nas refinarias
- Possibilidade de desabastecimento de alimentos ainda preocupa comerciantes
- Acompanhe os pontos de interdição nas rodovias do Estado
- Consumidores ficam sem gás de cozinha
- Greve dos caminhoneiros pode tirar 200 ônibus de circulação e prejudicar estudantes
- TRE-MS suspende audiências e sessão plenária desta segunda-feira
- Redução do ICMS do diesel deve ser repassada às tarifas ônibus
- Possível redução do ICMS será discutido com o Sinpetro-MS
- Temer convoca reunião para discutir alta no preço dos combustíveis
- Com greve dos caminhoneiros, Alckmin adia vinda ao Estado
- Ônibus na Capital continuarão em esquema de férias escolares
- Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
- ATUALIZAÇÃO: acompanhe o movimento das rodovias no Estado
- Para economizar combustível, 70 ônibus de transporte coletivo são retirados
- OAB suspende exame da ordem devido à greve dos caminhoneiros
- Governo discutirá política de amortecimento de preços de combustíveis
- Padilha diz que abastecimento dobrou no país em 24 horas
- Petrobras aumenta os preços da gasolina e do diesel nas refinarias nesta sexta-feira
- Isenção do PIS/Cofins para o diesel é aprovada com erro de cálculo, afirma Marun
- Abastecimento de GLP é afetado pela greve dos caminhoneiros
- Greve dos caminhoneiros deve afetar economia, diz IBGE
- Petrobras reduz preço de diesel e gasolina em meio a protestos de caminhoneiros
- Sábado amanhece com quase todos os postos fechados em Campo Grande
- Eventos esportivos são cancelados devido à greve dos caminhoneiros
- Governo anuncia multa e interdição de posto que não baixar preço do diesel
- Postos e supermercados são autuados por preços abusivos
- Greve dos caminhoneiros para 60% das indústrias em MS
- Preço da carne suína, de frango e ovos deve aumentar devido à greve
- OAB divulga nova data da segunda fase após suspensão da prova
- Proposta de redução do ICMS do diesel deve ser votada nesta terça-feira
- PRF, PF e Exército Brasileiro e realizam 37 escoltas no Estado
- Fórum da Justiça é cancelado por causa dos protestos de caminhoneiros
- Abastecimento está normalizado e foco agora é fiscalização, diz ministro
- Eventos em Campo Grande são cancelados por causa da greve dos caminhoneiros
- Caminhoneiros protestam contra o aumento dos combustíveis no Estado
- Maia admite que perda na arrecadação com PIS e Cofins será de R$ 9 bi
De acordo com o ministro, a medida deve gerar uma redução adicional média de 0,05 centavos do preço do diesel nas bombas. “[Vamos] incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado só daqui a 15 dias”, disse.
Os governadores signatários do manifesto afirmam que “não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os Estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”. .
Os governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.
A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde ontem (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins. O ICMS é o tributo mais importante para a arrecadação dos estados. No caso do diesel, a alíquota varia de 12%, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, a 25%, como no Amapá.
Reinaldo antecipou decisão do Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) antecipou ontem, em Campo Grande, que não pretendia rever a alíquota sobre o diesel, como foi feito em 2015. À época, o percentual foi caiu de 17% para 12%, lembrou Reinaldo durante agenda pública, na sede da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul).
“Já fizemos isso em acordo com setor produtivo e de distribuição de petróleo. Baixamos de 17% para 12% para que houvesse aumento do consumo. Naquela época, o consumo não aumentou”, recordou o chefe do Executivo, quem não foi à Cuiabá para cumprir uma série de compromissos no interior do Estado nesta sexta-feira.