A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) começou operação para fiscalização dos preços que estão chegando ao consumidor final nos postos de combustíveis de Campo Grande. A medida acontece na semana seguinte da reunião em que ficaram definidos valores máximos a serem cobrados, em decorrência de exigência feita por caminhoneiros.
Arquivo/Agência Brasil
O Procon Estadual e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro) definiram que os postos de Campo Grande poderiam operar com o preço da gasolina com variação de R$ 4,19 a R$ 4,39, e o valor do etanol, de R$ 3,19 a R$ 3,29. Esses valores valem para as compras à vista ou no cartão de débito. A fiscalização em andamento foi iniciada no dia 1º de junho e aponta, após o auto de constatação feito em 29 dos 153 estabelecimentos, que ainda se pratica preços abusivos.
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Um posto de combustíveis que na avenida Mato Grosso e foi fiscalizado segunda-feira (11) é exemplo do abuso. O litro da gasolina comum estava sendo vendido a R$ 4,499, e a aditivada, a R$ 4,689. Já o etanol, a R$ 3,395 (dentro da média estabelecida), e o óleo diesel, a R$ 4,175. Última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou o preço médio do diesel em R$ 3,599 na Capital.
Conforme o Governo de MS, são exigidos das empresas as notas de entrada e saída dos combustíveis e cupons de revenda dos produtos ao consumidor. O objetivo é verificar “se os preços praticados estão dentro de uma margem legal”, conforme explica o assessor jurídico Erivaldo Marques Pereira. Os postos têm 10 dias para apresentar a documentação.
“Estamos desenvolvendo duas frentes de trabalho com o propósito de autuar os estabelecimentos que estão descumprindo o acordo e apresentar à sociedade parâmetros de preços praticados pelos mesmos, por meio da fiscalização e uma pesquisa de valores feita na bomba”, diz.
