Chio Ribeiro/Governo de MS
Reunião com representantes do governo, empresários e entidades serviu para bater o martelo sobre a redução do imposto
O governo de Mato Grosso do Sul vai enviar à Assembleia Legislativa o projeto que vai garantir a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, de 17% para 12%. A condição para que isto ocorra é a de que a redução seja repassada para o consumidor, ou seja, nas bombas de postos de combustível.
Para garantir que o preço do diesel seja barateado também para o consumidor, um grupo de trabalho formado por representantes do Sinpetro-MS, distribuidoras de combustíveis, Secretaria de Estado de Fazenda, Procon Estadual e Comitê de Monitoramento da Crise vão acompanhar, por meio de verificação das notas fiscais, os valores pagos para as refinarias. A expectativa é a de que o litro do diesel fique R$ 0,18 mais barato, nas bombas, já no mês que vem.
O Comitê de Monitoramento foi criado por conta da greve dos caminhoneiros e é formado por representantes do governo estadual e de entidades do setor produtivo. “Mato Grosso do Sul fez o possível para distensionar essa situação, para que a população não fosse prejudicada não só com o desabastecimento mas também com o risco à vida por falta de insumos na área da saúde e, através do diálogo, conseguimos chegar a esse resultado que é bom para todos”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo se reuniu com representantes do setor produtivo e demais instituições interessadas para debater os efeitos e possíveis medidas para por fim à greve dos caminhoneiros, que chegou ao 10° dia nesta quarta-feira (30).
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Compromisso dos empresários
Durante reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, distribuidores e revendedores de combustíveis assumiram o compromisso de que a redução da alíquota de ICMS vai gerar economia no bolso do consumidor final. “A gente espera, com essa medida, que haja um aumento no consumo e, assim, o Estado possa recompor a perda com essa redução da alíquota de ICMS, e também dar maior poder de competitividade às nossas empresas”, pontuou Reinaldo.
O gerente-executivo do Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, afirmou que o impacto dessa redução no ICMS deve ser sentido ao longo do mês de junho, depois que acabar o estoque do diesel formado antes do Governo Federal reduzir em R$ 0,46 o preço nas refinarias. “A reunião foi extremamente produtiva. Foi um momento bastante tenso esse período, e o Governo do Estado atuou de maneira firme, tanto que não houve nenhuma agressão, nada. E isso ajudou bastante para o fim da greve”.
“O governador teve a sensibilidade e no momento oportuno reviu essas condições atuais para beneficiar todo o consumidor sul-mato-grossense e principalmente o empresário, com essa redução da carga tributária”, declarou o presidente da OAB-MS, Mansur Karmouche. Ele disse que a Ordem vai atuar para que o acordo seja cumprido, e que o consumidor que verificar que isso não esteja ocorrendo pode procurar a entidade, que a denúncia será encaminha para o Procon ou Ministério Público.
Nesta terça-feira (29), o governador se reuniu com o setor produtivo e com os caminhoneiros autônomos e ficou acertado que as rodovias no Estado seriam desbloqueadas o mais rápido possível. Nesta quarta-feira, os pontos de concentração dos caminhões começaram a ser desmobilizados e a paralisação foi encerrada. O compromisso foi firmado pelos representantes da categoria, Giuliano Rogério de Souza e Ademir Pereira da Silva Júnior.
Anderson Ramos/Capital Capital
Combustível deve ter uma redução após a assinatura do Governador Reinaldo aqui no Estado
Pauta fiscal
No sábado (26), Reinaldo Azambuja anunciou que a partir de 1º de junho a pauta fiscal de ICMS do diesel será de R$ 3,65 e não de R$ 3,90, como estava previsto antes da greve dos caminhoneiros. A pauta é definida a partir do levantamento do preço médio praticado pelo mercado, e atualizado a cada 15 dias. O valor serve de referência para o cálculo do imposto devido. Caso a nova alíquota do ICMS estivesse em vigor no dia 1°, o empresário poderia recolher 12% de imposto sobre R$ 3,65, para cada litro de diesel vendido no Estado.
Na reunião de hoje na Governadoria, participaram os secretários de Estado Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública) e Guaraci Fontana (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão; diretores do Sinpetro, Carlos Maia (presidente), Mário César Neves (diretor-técnico), Marcelo Batistela (tesoureiro), Jorge Luiz Zenati Filho e Luciano Cristian Gonçalves; diretores comerciais da Taurus Distribuidora; e Norberto Lucas Soares, da Shell/Razen.
