Declaração de Garantia de Qualidade reconhece modernização permanente do TCE-MS e reforça compromisso da instituição com a valorização contínua de seu patrimônio humano em benefício da boa governança.
Primeira entre as cortes congêneres a receber a declaração de Garantia de Qualidade, conferida após criteriosa avaliação definida pelo projeto Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE-MS tem nesse atestado o reconhecimento de seu empenho constante pela melhoria dos serviços que presta à sociedade, no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais.
Instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), o Marco de Medição avalia mais de quinhentos critérios que balizam a boa atuação dos órgãos de controle externo. Uma comissão de alto nível, enviada pela Atricon, realizou exaustiva avaliação antes de atestar a Garantia de Qualidade a nossa Corte de Contas.
Para Conselheiros e servidores do TCE-MS, o atestado de eficiência conferido por instituição com a representatividade institucional da Atricon, vai além de reconhecer a dedicação profissional e o senso de responsabilidade pública de todos nós. Também reforça nosso compromisso com o processo de modernização e humanização dos serviços que prestamos à sociedade, como responsáveis pela correção, austeridade e eficácia na aplicação dos recursos pelos entes governamentais jurisdicionados.
Responsável pela Comissão que conferiu ao TCE-MS a certificação de qualidade, o Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN) reconheceu a “evolução contínua” de nossa Corte em relação à agregação de competências e valores para garantir cada vez maior efetividade a nossos serviços, acrescentando que boas práticas que adotamos podem ser replicadas em outros tribunais.
Realizada a cada dois anos, a avaliação no âmbito do QATC tem como objetivo central a busca do aprimoramento contínuo das instituições de controle externo. Isso implica não só em identificar eventuais deficiências e ajudar a superá-las, mas, principalmente, em levar ao conhecimento de todas as cortes, processos inovadores e eficientes desenvolvidos por determinado tribunal. Declaração recente do presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola, define bem esse propósito:
- Saiba mais
- Tecnologia & cidadania: estrutura virtual a serviço do controle externo eficaz
- Violência na fronteira: Escalada exige pacto binacional
- Risco real: Radicalismo ideológico bloqueia diálogo sensato
- Enfrentamento da Covid-19 o TCE-MS, a crise sanitária e a responsabilidade permanente
- MS lidera perda: Água de superfície: o Desastre além do fogo
- Os TCs e a democracia: Artigo traz reflexão oportuna
- Eleições 2022: Sensatez pela democracia
- TCE-MS avança bases de nova cultura de governança
- Educação na pandemia: Dois professores, duas histórias dignificantes
- Cobertura da mídia: Guerra na ucrânia eclipsa pandemia
- Desenvolvimento de MS: Educação, fator decisivo
- O papel decisivo do SUS no combate à Covid-19
- Saúde, direito de todos: Há 34 anos, constituinte definia princípios do SUS
- Com EAD, TCE-MS qualifica a governança
- ADI do PDT abre judicialização
- Declínio da pandemia: Sensação de alívio não descarta cuidados e solidariedade
- Energia mais cara: nível crítico de represas põe em alerta o sistema elétrico
- Bacia do prata: Infraestrutura e integração
- Biênio 2021-2022: no discurso de posse, compromissos renovados
- A dança dos Insensatos: Festas clandestinas “celebram” a morte
- Um ano de pandemia: apoio a pequenos municípios será decisivo após covid-19
- Combate à corrupção, desafio civilizatório
- Um Pantanal, Dois Estados E o Nosso Dever Comum
- Alimentação escolar: Garantir nutrição adequada é dever do gestor público
- Campo Grande, 123 anos: Capital do nosso orgulho
- Covid-19: Consciência cidadã é arma de defesa coletiva
- Crianças e adolescentes: UNICEF Propõe que Municípios Reduzam Índices Sombrios
- Decisão do INEP: Desafio urgente para a educação
- Voto feminino, 92 anos: História de lutas e conquistas
- A retomada do Aquário do Pantanal
- Hora é de união de todos contra o inimigo comum
- Censo escolar 2021: Um inventário desafiador
- Cada vez mais frequentes: crises hídricas são alerta de que água é recurso finito
- Volta às escolas: A retomada do ensino presencial
- Crianças sem futuro: trabalho infantil desafia e constrange todos nós
- Efeito colateral: Ao expor diferentes "brasis", pandemia incita energia social
- STF anula aumento a servidores: Recomendação TCE-MPMS alertou para ilegalidade
- Fogo no Pantanal: Sinais de alerta para tempos desafiadores
- TCE-MS, 40 anos: Homenagear nossa história é preparar o futuro no presente
- SÍMBOLOS NACIONAIS: Civismo, a essência da nacionalidade
- Busca ativa escolar: Responsabilidade com o futuro
- Encontro nacional: Em pauta, TCs e democracia
- Profissionais da saúde mostram que humanidade pode ser melhor
- Marechal da paz: Nossa dívida com rondon
- Desafio contemporâneo: A relevância institucional do TCE-MS
- A Importância da Prevenção ao Suicídio
- Pandemia impõe revisão de valores como tributo
- 1º de maio: com 14,3 milhões sem emprego, difícil festejar o dia do trabalho
- 132 anos de república: Radicalismo e valores republicanos
- Desafio do século 21: com vacinas anticovid-19, ciência dá lição de governança global
- Logística reversa: Pacto põe MS na vanguarda da reciclagem de embalagens
- Combate à corrupção: rede de controle de MS inspira programa nacional
- Por ampla competição: Orientação do TCE-MS visa sanear licitações
- Ideias convergentes sobre o legado do SUS
- O TCE-MS em 2021: Um ano de respostas aos desafios
- Duas presidenciáveis: Protagonismo da mulher sul-mato-grossense
- O papel transformador do “TCE-MS Sem Papel”
- Recondução Amplia Empenho Pela grandeza da Corte
- Guerra na Ucrânia: Insensatez dos homens, provação para mulheres
- Fronteiras da inovação: TCE-MS e governo digital
- Distância Salutar
- SUS deve ser robustecido para desafios pós-pandemia
- Corredor bioceânico: Fórum é marco de avanço
- O incentivo à doação de órgãos
- Pandemia: que papel teremos quando a tragédia virar história?
- LC Nº 31 de 11/10/1977: 44 anos da criação de MS
- LC 173/2020: TCE-MS e MPMS alertam sobre contrapartidas a apoio da união
- CAEPE/MS: Educação, desafio de todos
- Pandemia: Vacina contra Covid-19 é bem público essencial
- Tóquio 2020: Evento histórico perdeu oportunidade única
- Mudança de Paradigmas
- Localização e Nome Atestam a Notável Visão do Fundador
- Qualidade do gasto público: Ainda sobre a relevância dos TCS para a democracia
- Campanha eleitoral: Que a sensatez permaneça
- Sem precedente, crise do COVID-19 testa nosso senso de humanidade
- Eleições 2020: município é espaço vital para efetivação da plena cidadania
- Revisionismo histórico: Tiradentes, um mártir em questão?
- Mudança climática: Relevância dos órgãos de controle
- O perigo do radicalismo ideológico
- Covid-19 “suspendeu” calendário gregoriano
- Mortes violentas: Tragédia brasileira
- Caso Henry: violência contra a criança não distingue classe social
- COP26: O futuro do planeta em debate
- Sequela social: pandemia expõe e agrava desigualdades na educação
- Gastos emergenciais: A relevância do tce-ms no contexto da pandemia
- Tensões Institucionais: Democria exige resgatar diálogo
- Marco do saneamento, dois anos: Avanços e percalços
- 2020: Eleições municipais e 40 anos do TCE-MS
- Campanha excepcional deve ater-se a ideias e propostas
- TCE-MS e os desafios contemporâneos: Uma tarefa transformadora
- MS, 45 anos: Breve história, grandes avanços
- Capacitação de gestores previne ilegalidades no combate à Covid-19
- Brasil contemporâneo: O fenômeno dos ‘gurus’ digitais
- Desafio contemporâneo: A relevância institucional do TCE-MS - 2
- A Política da Boa Gestão
- Consórcios intermunicipais podem ser saída para escassez de recursos
- Pantanal: MPEs unem MS e MT em defesa do bioma
- Governança pública: Por uma cultura da integridade
- Agenda 2030 da ONU: desenvolvimento sustentável é desafio comum e urgente
- Pesadelo real: Fome no Brasil é drama diário de 19,3 milhões
– Nosso objetivo é diminuir os esforços repetitivos e racionalizar processos, para que possamos, a partir dos relatórios gerados, compreender as atividades dos tribunais de contas e buscar seu aperfeiçoamento.
Com frequência temos observado neste espaço que, como instituições responsáveis por resguardar, com rigor constitucional e responsabilidade social, os princípios da correta destinação dos recursos públicos, os Tribunais de Contas são, por isso mesmo, guardiões imprescindíveis dos fundamentos republicanos.
Nesse sentido, a construção permanente do patrimônio de conhecimentos, de práticas e de processos que, como preconiza a Atricon, possa ser compartilhado por todos os órgãos de controle externo, representa instrumento eficaz para a efetividade da própria democracia.
É sob esse prisma que recebemos a declaração de Garantia de Qualidade conferida pelo Programa QATC ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul como parâmetro de validação do processo de modernização estrutural que temos empreendido, com a imprescindível participação de todos os Conselheiros e servidores.
*Iran Coelho das Neves
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
• • • • •
A veracidade dos dados, opiniões e conteúdo deste artigo é de integral responsabilidade dos autores e não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Capital News |