A República chega aos 132 anos quando os valores republicanos são confrontados pela polarização pretensamente ideológica, que ameaça pôr em xeque a coesão social, fundamento e espírito da própria Nação.
No próximo dia 15 o Brasil comemora os 132 anos da proclamação da República.
Há dois anos, em artigo intitulado ‘Os 130 Anos da República e os Desafios Contemporâneos’, observávamos: “Derivado do latim res publica – assunto público, bem público ou a coisa pública – o termo República, e mais ainda a essência democrática e civilizatória que a instituição encarna, não comportam as exclusões político-ideológicas, as rejeições preconceituosas ou os virulentos e capciosos ataques a biografias, que proliferam hoje nas chamadas redes sociais.”.
Infelizmente, de lá para cá o quadro de radicalização não tem dado sinais de arrefecimento, nem mesmo quando toda a nação – como o resto do mundo – se viu diante de um inimigo trágico e potencialmente letal como a epidemia de covid-19, que já ceifou a vida de mais de 600 mil brasileiros.
Aliás, ao contrário de unir a sociedade nacional diante de uma tragédia humanitária sem precedentes, a pandemia trouxe, como grave ‘efeito colateral’, a exacerbação do radicalismo, ‘ideologizando’ visões inconciliáveis sobre como prevenir o contágio, ‘atenuar’ os efeitos da covid-19 e, principalmente, sobre as restrições do contato social e das atividades econômicas.
É no contexto dessa inquietante realidade de polarização social que chegamos aos 132 anos de instauração da República como forma de governo.
Se as instituições sobre as quais se assentam a República Federativa do Brasil e o próprio estado democrático de direito dão mostras de solidez e plenitude diante de um ou outro estremecimento, na sociedade o nível de radicalização, especialmente no ‘território livre’ das mídias sociais, tem transformado o que seria o debate de ideias e de concepções políticas adversas em confrontos ideológicos que nada têm de republicanos.
A propósito, permito-me retornar ao artigo de 2019, cuja citação deixa patente que há dois anos a confrontação excludente e perniciosa já tomara grande parte do espaço do debate civilizado, republicano. Dizíamos então:
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- SÍMBOLOS NACIONAIS: Civismo, a essência da nacionalidade
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- Saúde, direito de todos: Há 34 anos, constituinte definia princípios do SUS
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- 1º de maio: com 14,3 milhões sem emprego, difícil festejar o dia do trabalho
- Governança pública: Por uma cultura da integridade
- Eleições 2022: Sensatez pela democracia
- Desafio do século 21: com vacinas anticovid-19, ciência dá lição de governança global
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- Cobertura da mídia: Guerra na ucrânia eclipsa pandemia
- MS, 45 anos: Breve história, grandes avanços
- O incentivo à doação de órgãos
- Ideias convergentes sobre o legado do SUS
- O papel transformador do “TCE-MS Sem Papel”
- Recondução Amplia Empenho Pela grandeza da Corte
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- SUS deve ser robustecido para desafios pós-pandemia
- Decisão do INEP: Desafio urgente para a educação
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- Pandemia: que papel teremos quando a tragédia virar história?
- LC Nº 31 de 11/10/1977: 44 anos da criação de MS
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“Provavelmente nunca foi tão necessário e urgente discutir os fundamentos e valores republicanos quanto neste momento, quando os radicalismos ideológicos e os ‘moralismos’ de conveniência anulam os espaços do diálogo salutar e transformam em inimigos os que pensam de forma diferente.”
Hoje, muito mais do que há dois anos, é flagrante o processo de dissensão social, de rejeição recíproca entre segmentos ou grupos que transformam em “bandeiras ideológicas” meras opiniões pessoais, partidárias ou corporativas. E, com isso, anulam qualquer possibilidade de construção de consensos mínimos, de convergências construídas através do intercâmbio civilizado de ideias.
A República que ora completa 132 anos é, em síntese, a expressão concreta do Estado Democrático de Direito e, ao mesmo tempo, o espaço institucional por excelência onde essa mesma democracia é plasmada continuamente sobre fundamentos civilizatórios inarredáveis.
Por isso mesmo, os princípios republicanos, ou seja, os fundamentos que não só embasam a estrutura política e institucional da Nação, mas definem os paradigmas que regulam a sociedade democrática, precisam ser, mais do que preservados, cultuados e respeitados como valores objetivos.
Lamentavelmente, não é o que vemos na atual quadra da vida política e social brasileira. E, segundo todos os prognósticos, a expectativa é de que em 2022 as campanhas eleitorais acirrem ainda mais a radicalização político-ideológica, em prejuízo do livre e republicano debate de ideias e de propostas.
Assim é que, a República chega aos 132 anos quando, talvez como em nenhum outro momento de nossa história recente, os valores republicanos são confrontados pela polarização pretensamente ideológica, que ameaça pôr em xeque a coesão social, que é fundamento e espírito da própria Nação.
*Iran Coelho das Neves
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
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