A República chega aos 132 anos quando os valores republicanos são confrontados pela polarização pretensamente ideológica, que ameaça pôr em xeque a coesão social, fundamento e espírito da própria Nação.
No próximo dia 15 o Brasil comemora os 132 anos da proclamação da República.
Há dois anos, em artigo intitulado ‘Os 130 Anos da República e os Desafios Contemporâneos’, observávamos: “Derivado do latim res publica – assunto público, bem público ou a coisa pública – o termo República, e mais ainda a essência democrática e civilizatória que a instituição encarna, não comportam as exclusões político-ideológicas, as rejeições preconceituosas ou os virulentos e capciosos ataques a biografias, que proliferam hoje nas chamadas redes sociais.”.
Infelizmente, de lá para cá o quadro de radicalização não tem dado sinais de arrefecimento, nem mesmo quando toda a nação – como o resto do mundo – se viu diante de um inimigo trágico e potencialmente letal como a epidemia de covid-19, que já ceifou a vida de mais de 600 mil brasileiros.
Aliás, ao contrário de unir a sociedade nacional diante de uma tragédia humanitária sem precedentes, a pandemia trouxe, como grave ‘efeito colateral’, a exacerbação do radicalismo, ‘ideologizando’ visões inconciliáveis sobre como prevenir o contágio, ‘atenuar’ os efeitos da covid-19 e, principalmente, sobre as restrições do contato social e das atividades econômicas.
É no contexto dessa inquietante realidade de polarização social que chegamos aos 132 anos de instauração da República como forma de governo.
Se as instituições sobre as quais se assentam a República Federativa do Brasil e o próprio estado democrático de direito dão mostras de solidez e plenitude diante de um ou outro estremecimento, na sociedade o nível de radicalização, especialmente no ‘território livre’ das mídias sociais, tem transformado o que seria o debate de ideias e de concepções políticas adversas em confrontos ideológicos que nada têm de republicanos.
A propósito, permito-me retornar ao artigo de 2019, cuja citação deixa patente que há dois anos a confrontação excludente e perniciosa já tomara grande parte do espaço do debate civilizado, republicano. Dizíamos então:
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- 1º de maio: com 14,3 milhões sem emprego, difícil festejar o dia do trabalho
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- Combate à corrupção: rede de controle de MS inspira programa nacional
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- Violência contra a mulher: Responsabilidade de todos
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- Campanha eleitoral: Que a sensatez permaneça
- O perigo do radicalismo ideológico
- Covid-19 “suspendeu” calendário gregoriano
- Auditor de controle externo: Carreira de estado vital para a governança pública
- Mudança climática: Relevância dos órgãos de controle
- LC 173/2020: TCE-MS e MPMS alertam sobre contrapartidas a apoio da união
- Os TCs e a democracia: Artigo traz reflexão oportuna
- Pandemia: Vacina contra Covid-19 é bem público essencial
- Tóquio 2020: Evento histórico perdeu oportunidade única
- Pandemia: que papel teremos quando a tragédia virar história?
- LC Nº 31 de 11/10/1977: 44 anos da criação de MS
- Saúde, direito de todos: Há 34 anos, constituinte definia princípios do SUS
- Desafio contemporâneo: A relevância institucional do TCE-MS - 2
- 2020: Eleições municipais e 40 anos do TCE-MS
- Campanha excepcional deve ater-se a ideias e propostas
- Eleições 2022: Sensatez pela democracia
- Capacitação de gestores previne ilegalidades no combate à Covid-19
- Cobertura da mídia: Guerra na ucrânia eclipsa pandemia
- MS, 45 anos: Breve história, grandes avanços
- A Política da Boa Gestão
- Consórcios intermunicipais podem ser saída para escassez de recursos
- Caso Henry: violência contra a criança não distingue classe social
- COP26: O futuro do planeta em debate
- Sequela social: pandemia expõe e agrava desigualdades na educação
- Gastos emergenciais: A relevância do tce-ms no contexto da pandemia
- Tensões Institucionais: Democria exige resgatar diálogo
- Com EAD, Programa do TCE é Instrumento de Vanguarda
- Um Olhar Sobre a Tragédia Pantaneira
- Censo escolar 2021: Um inventário desafiador
- MS tem 38,29% da população carcerária trabalhando
- Alimentação escolar: Garantir nutrição adequada é dever do gestor público
- A MULHER NA POLÍTICA: Sub-representação Feminina É Desafio Contemporâneo
- Campo Grande, 123 anos: Capital do nosso orgulho
- Um passo importante
- Cartilha do TCE-MS visa garantir transição segura nos municípios
- Decisão do INEP: Desafio urgente para a educação
- Reconhecimento: Servidor público, agente da cidadania
- Pantanal: MPEs unem MS e MT em defesa do bioma
- Bacia do prata: Infraestrutura e integração
- Agenda 2030 da ONU: desenvolvimento sustentável é desafio comum e urgente
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“Provavelmente nunca foi tão necessário e urgente discutir os fundamentos e valores republicanos quanto neste momento, quando os radicalismos ideológicos e os ‘moralismos’ de conveniência anulam os espaços do diálogo salutar e transformam em inimigos os que pensam de forma diferente.”
Hoje, muito mais do que há dois anos, é flagrante o processo de dissensão social, de rejeição recíproca entre segmentos ou grupos que transformam em “bandeiras ideológicas” meras opiniões pessoais, partidárias ou corporativas. E, com isso, anulam qualquer possibilidade de construção de consensos mínimos, de convergências construídas através do intercâmbio civilizado de ideias.
A República que ora completa 132 anos é, em síntese, a expressão concreta do Estado Democrático de Direito e, ao mesmo tempo, o espaço institucional por excelência onde essa mesma democracia é plasmada continuamente sobre fundamentos civilizatórios inarredáveis.
Por isso mesmo, os princípios republicanos, ou seja, os fundamentos que não só embasam a estrutura política e institucional da Nação, mas definem os paradigmas que regulam a sociedade democrática, precisam ser, mais do que preservados, cultuados e respeitados como valores objetivos.
Lamentavelmente, não é o que vemos na atual quadra da vida política e social brasileira. E, segundo todos os prognósticos, a expectativa é de que em 2022 as campanhas eleitorais acirrem ainda mais a radicalização político-ideológica, em prejuízo do livre e republicano debate de ideias e de propostas.
Assim é que, a República chega aos 132 anos quando, talvez como em nenhum outro momento de nossa história recente, os valores republicanos são confrontados pela polarização pretensamente ideológica, que ameaça pôr em xeque a coesão social, que é fundamento e espírito da própria Nação.
*Iran Coelho das Neves
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
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