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Sexta-Feira, 10 de Abril de 2020, 10h:31
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MP alega aglomerações e quer comércio de Dourados fechado

Prefeitura tem 48 horas para revogar decreto que permitiu flexibilização

Rogério Vidmantas
Capital News

O Progresso

Comércio Dourados

Comércio de Dourados foi reaberto no último dia 7, mas pode voltar a ter portas fechadas

A Prefeitura de Dourados optou pela flexibilização do comércio na última terça-feira (7), mas a alta movimentação e constatação de aglomerações em alguns casos podem fazer com que a decisão tenha que ser revogada. Nesta quinta (9), o Ministério Público Estadual (MPE) deu prazo para que o decreto que autorizou a abertura do comércio não-essencial seja revogado. A medida é assinada pelos promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terçariol. O Poder Executivo ainda não se pronunciou sobre a determinação.

 

De acordo com o MP, as medidas de flexibilização deveriam passar antes por avaliação do Comitê de Enfrentamento da Crise, Núcleo Técnico e entidades civis interessadas, a fim de que toda decisão administrativa adotada se dê com base em fundamentos técnicos. Para o Ministério Público, o decreto que possibilitou a abertura do comércio se mostrou genérico, sem base ou fundamento técnico, já que sequer houve consulta ao Comitê de Crise.

 

Para tomar a decisão, o MP foi acionado por entidades sindicais, associações da sociedade civil, entre outros, que solicitaram providências com o intuito de resguardar a saúde coletiva no município. A justificativa é que foram constatadas diversas situações de aglomeração no centro comercial da cidade, inclusive filas em bancos e casas lotéricas. Para o MP não houve medidas de fiscalização suficientes, mesmo com a Guarda Municipal tendo realizado mais de 800 atendimentos durante os últimos dias para prevenir aglomeração.  

 

Como nesta sexta é feriado e o prazo para a Prefeitura Municipal responder ao MPE se estende até o início da próxima semana, o comércio de Dourados deve estar aberto neste sábado, caso a prefeita Délia Razuk não revogue o decreto antes da data estipulada.

 

Casos

De acordo com o boletim diário divulgado pelo Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, Dourados tem até essa quinta, sete casos confirmados de pacientes residentes no município e outros dois de cidades da região, com um óbito. Estão esperando resultados seis pacientes locais e um outro da região. Até agora, entre casos descartados e excluídos, são 65 pessoas.

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