Maio Laranja reforça combate à exploração sexual infantojuvenil

Cerca 500 mil casos de violência sexual ocorrem por ano no Brasil

Lethycia Anjos
Capital News

Divulgação/Projeto Nova

Maio Laranja reacende a importância do combate à exploração sexual infantojuvenil

Projeto Nova oferece atendimentos a vítimas de violência

Dados do Instituto Liberta levantados a partir de estudos de organizações da sociedade civil e dados governamentais, apontam que o Brasil ocupa 2º lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil, e apenas 10% dos casos são notificados às autoridades. Estima-se que por ano, ocorra mais 500 mil casos de violação no Brasil, nessa perspectiva iniciativas como o Maio Laranja contribuem para o enfrentamento à violência e ampliam o debate acerca do tema.

Conforme o último relatório dos Direitos Humanos publicado em 2019, a cada 159 mil registros feitos pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil estão relacionados a violações de direitos de crianças ou adolescentes, a violência sexual figura em 11% das denúncias, o que corresponde a 17 mil ocorrências somente em 2019.

De acordo com a Cartilha “Abuso sexual contra crianças e adolescentes – abordagemde casos concretos em uma perspectiva multidisciplinar e interinstitucional”, lançada neste ano pelo Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos (MMFDH), abuso sexual se caracteriza como qualquer forma de violência que ocorre dentro ou fora do ambiente doméstico. “O fenômeno consiste numa relação adultocêntrica, sendo marcado pela relação desigual de poder; o agressor (pais/responsáveis legais/pessoas conhecidas ou desconhecidas) domina a criança e/ou adolescente, se apropriando e anulando suas vontades, tratando-os, não como sujeitos de direitos, mas sim como objetos que dão prazer e alívio sexual”, destaca o documento.

Em 2000, a Lei 9.970, instituiu o dia 18 de maio como “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças Adolescentes", desde então diversas entidades governamentais, não governamentais e representantes da sociedade civil promovem ações de conscientização e enfrentamento à violência, além de formulação de políticas públicas. A data refere-se ao caso Araceli, um dos mais emblemáticos casos de violação contra crianças ocorridos no Brasil.

Quem foi Araceli?

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, de oito anos de idade, desapareceu na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Seis dias após o desaparecimento seu corpo foi encontrado em um terreno baldio, próximo ao centro de Vitória, conforme a laudo, a criança havia sido espancada, estuprada, drogada e morta e após o assassinato seu corpo foi desfigurado com ácido. Na época em que ocorreu o crime, os policiais ouviram diferentes versões, contudo depois do julgamento e da absolvição dos suspeitos, a justiça arquivou o caso.

Apesar de não ter sido solucionado, o assassinato de Araceli se tornou simbolo da luta contra a violencia e exploração sexual de crianças e adolescentes

Maio Laranja

Com objetivo de ampliar debates acerca do tema, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançou em 2020, a Campanha Nacional “Maio Laranja”, que consiste na promoção de ações de conscientização que visam prevenir, orientar e combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha foi criada a partir da mobilização de diversas entidades que promoviam ações em celebração ao 18 de maio. Em 2017, o deputado sul-mato-grossense Herculano Borges (Solidariedade), propôs a Lei Nº 5.118 que institui o Maio Laranja, sancionada no mesmo ano, a proposta da campanha é dar visibilidade ao tema durante todo o mês de maio por meio da informação, sensibilizando e mobilizando a sociedade civil para a integrar a causa.

Divulgação/Projeto Nova

Campanha Maio Laranja

Em Mato Grosso do Sul, o Maio Laranja é desenvolvido pelo Projeto Nova, programa social da Fundação de Assistência à Pessoa Humana (Funasph), que oferece atendimento psicossocial a famílias sobreviventes do abuso e exploração sexual. A campanha promovida em MS ganhou projeção nacional e foi reconhecida pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Coordenadora do Projeto Nova, Viviane Vaz destaca que a campanha Maio Laranja surgiu por meio da parceria com a Primeira Igreja Batista. “Nossa história com o Maio Laranja começou num pequeno grupo da primeira batista com pessoas que apoiavam as ações de prevenção do Nova e queriam dar mais visibilidade ao que estávamos fazendo. Já dávamos palestras durante a semana do dia nacional (18/05) em escolas e instituições, e naquele ano era previsto 5 escolas serem atendidas. Mas com o apoio dessas pessoas a Campanha teve repercussão na imprensa, nas ruas de Campo Grande, nas instituições e nas empresas dessas pessoas parceiras que vestiram a camisa conosco”, explicou a psicanalista em entrevista ao Capital News.

Atualmente o projeto atende 30 famílias que procuraram o local de forma espontânea ou foram encaminhadas pelo Tribunal de Justiça de MS (TJMS).

Viviane Vaz explica que o abuso sexual pode ocasionar diversas consequencias que afetam a vitima até a vida adulta. “Infância significa sem voz, e por muitos anos elas foram ignoradas, como se só importasse o que aconteceria após os 18 anos, com tempo a ciência comprovou que todas as situações ocorridas na infância afetam significativamente o adulto que se tornará. As ações de enfrentamento tem como efeito diminuir os impactos do abuso sexual na vida adulta dessa pessoa. Algumas consequências são: Autoestima Fragilizada (identidade distorcida) Doenças psicossomáticas e DST (doença sexualmente transmitida) Depressão, Ansiedade, Transtornos Mentais”, disse.

Para a Psicanalista o poder público tem o dever de promover políticas públicas para o enfrentamento a violência, como a capacitação de profissionais para realizarem orientações sobre o tema dentro das escolas da rede pública.

"Acredito que já melhorou mas tem muito a melhorar ainda, a questão da educação ainda é muito cheia de tabus, tanto de uma ala extremista que não quer que se ensine sobre o corpo e de outro lado uma ala liberal demais. é preciso diálogo com equilíbrio. outro ponto é a capacitação dos profissionais da rede publica para um melhor atendimento da vítima”, destaca a coordenadora.

O Projeto Nova promove diversas ações que visam o desenvolvimento sócio emocional dos pacientes. “Vivemos única e exclusivamente de doações e mensalmente realizamos eventos para arrecadar fundos financeiros para manter a sede funcionando, oferecemos também oficinas de desenvolvimento sócio emocional, onde valorizamos a geração de renda familiar. Trabalhamos em grupos com cursos de artesanato, costura e culinária, assim como grupo com as crianças e adolescentes desenvolvendo arteterapia, temos um atendimento amplo às vítimas e suas famílias”, complementa a coordenadora.

Elizete de Souza Morais, é psicóloga e supervisora Técnica da Clínica de Psicologia do Projeto Nova e realiza ações de acompanhamento e orientação técnica aos psicólogos voluntários do projeto. Segundo ela, as orientações são essenciais para que seja oferecido um atendimento adequado às vítimas de violência.

“Através da orientação busca-se que os atendimentos oferecidos as vitimas de violência sexual estejam de acordo com o que dispõe as legislação e o código de ética profissional. Principalmente no que se refere ao sigilo e confiabilidade das informações durante as sessões de psicoterapia”, destacou em entrevista ao Capital News.

Divulgação/Depac

DEPCA MS

Em 2020, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) de Campo Grande, registrou 2.143 boletins de ocorrência relacionados a violações cometidas contra crianças e adolescentes. Os dados apontam que desse total, cerca de 496 referem-se a estupros de vulneráveis, crime considerado hediondo.

Apesar do resultado ser inferior ao do ano anterior, as estatísticas revelam a triste realidade vivida pelas crianças do município, todos os dias são investigados mais de seis casos do tipo somente na Capital.

Consequências

“Sofri abuso dos meus 7 aos 8 anos de idade. Sofri bastante, sempre me sentia triste, sozinha, vivia com autoestima baixa, não gostava do meu corpo, odiava cada detalhe dele. Sempre que eu me olhava no espelho eu pensava ‘nossa, meu corpo é ridículo’; ‘Ninguém se importa comigo!’; ‘Eu não presto’; ‘Quero morrer!’. E a cada coisa que eu pensava de mim descia uma lágrima dos meus olhos”, o relato de uma das pacientes atendidas pelo Projeto Nova demonstra as duras consequências dos abusos sofridos ainda durante a infância.

A jovem relata que escondeu os abusos durante anos por medo do que aconteceria. “Sofri e fiquei triste por muitos anos. Eu tinha medo de contar para alguém e o que poderia acontecer depois, se “ele” já foi capaz de fazer aquilo comigo, eu não sabia do que mais ele era capaz de fazer”.

Segundo ela, a coragem para falar sobre a violência que havia sofrido surgiu após uma palestra sobre a prevenção ao abuso sexual. “Um dia teve uma palestra na escola em que eu estudava, sobre o Maio Laranja, confesso que no meio da palestra chorei, tudo que foi dito naquela palestra ficou na minha cabeça. Na mesma semana fui procurar a psicóloga da escola sobre o Maio laranja e contei a minha história para ela. Só fui aquele dia, depois não fui mais”.

Apesar da palestra incentivar a denúncia, somente um ano após do ocorrido, ela decidiu contar tudo aos seus pais. “Um certo dia, no meio de uma discussão, que eu estava tendo com a minha mãe, eu acabei falando para ela sobre o abuso. Confesso que foi muito bom eu ter contado para ela e para o meu pai. Chorei muito com a minha mãe, me senti aliviada por ter contado, senti que a partir daquele momento eu tiraria um peso enorme das minhas costas que estava carregando a anos”.

De acordo com a jovem, após relatar os abusos, seus pais procuram ajuda do Projeto Nova, e desde então são atendidos pelo programa. “Sei que logo, logo, a pessoa que me fez mal pagará por todo mal que me fez! Hoje eu e minha família somos atendidos pelo projeto Nova, aprendi que a culpa não era minha, que quem tinha que me proteger me fez mal. Não tenha medo de contar, mesmo se as pessoas não ficarem do seu lado, o importante é contar”. Este é apenas um dos milhares de relatos de vítimas de violência e exploração sexual no Brasil, o que reforça a importância de ações que promovam e incentivem a implantação da educação sexual nas escolas.

Governo Federal sancionou em 2019 a Lei 13.431/17 que determina a implantação de mecanismos de Escuta Especializada e Depoimento Especial, a medida visa ampliar os meios de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevenindo a revitimização.

Serviço:

Exploração sexual contra crianças e adolescentes é crime! Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, do app Direitos Humanos ou do site da ONDH, todos os canais de atendimento são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive feriados e finais de semana.

Divulgação/Projeto Nova