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Alcides Bernal anunciou em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (28) a nulidade do contrato de prestação de serviço social firmado com a empresa CG – Solurb – Soluções Ambientais, em contrato licitatório ocorrido em 2012 com vigência até o ano de 2037.
A nulidade do contrato será publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande (DioGrande) na tarde desta quarta-feira (28), oficializando a decisão tomada pelo prefeito, após apresentação sobre o resultado do estudo do processo realizado pelo Procurador do Município Denir Nantes.
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Em coletiva na manhã desta quarta-feira, Alcides Bernal, anunciou nulidade do contrato CG/Solurb que estava em vigência de 2012 com prazo final em 2037.
De acordo com Bernal, a prefeitura iniciou a análise do processo licitatório, após receber documento da Polícia Federal, onde constava laudo, contendo informações sobre fraude realizada pela CG/Solurb, foi realizada a instauração de processo sendo acompanhada por comissão especial para análise dos documentos e dados recebidos através da PF, assim como no decorrer do processo laudos do Ministério Público, Tribunal de Contas, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg) e Procuradoria do Município. Além de ser dada a oportunidade da empresa CG/Solurb apresentar a contra-defesa apresentando documentos que desmentissem tais informações.
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Além da nulidade do processo, ainda segundo Bernal, “informei a equipe de comissão de transição do Prefeito eleito Marquinhos Trad, assim como, o próprio marquinhos, de que iria apresentar a minha decisão na manhã de hoje, e garanti ao mesmo que a prefeitura está assumindo funções das quais tem condições de manter com funcionários próprios e que seria informada a CG-Solurb o cumprimento de suas obrigações pelo prazo de 60 dias, dando assim tempo para que o prefeito eleito tome as providências que considerar cabíveis para a realização de um novo processo licitatório ou contratação de empresa em caráter emergencial para que possa dar continuidade ao atendimento a população.”
Ainda em coletiva, Bernal assumiu dizendo que “não estou informando esta situação por caráter político, e sim por ser obrigação do município em informar a população, levando-se em conta de que o ex-prefeito Nelson Trad, saberia da situação, assim como o proprietário da empresa Cg-Solurb, João Alberto Amorim. Apesar da situação, apoiei o irmão do ex-prefeito, o atual prefeito eleito Marquinhos Trad, durante as eleições no segundo turno.”
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