Dia internacional da mulher: igualdade de gênero é conquista em construção

Por Iran Coelho das Neves*

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Se o Dia Internacional da Mulher celebra importantes conquistas femininas pela igualdade de gênero, deve também alertar para muito que falta até que essa igualdade seja plenamente consolidada.

A próxima segunda-feira, dia 8, assinala o Dia Internacional da Mulher.

Uma brevíssima crônica da longa sequência de eventos que resultaria na consagração dessa data dá bem a dimensão da árdua luta das mulheres pela conquista de seus direitos. Luta que ainda está longe de alcançar a preconizada igualdade entre mulheres e homens, mesmo em sociedades ditas desenvolvidas.

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Iran Coelho das Neves

Embora já no século 19 se registrassem, na Europa e nos Estados Unidos, manifestações de operárias contra baixos salários e jornadas de trabalho desumanas, de até 15 horas, o protesto de 1.500 mulheres norte-americanas por igualdade econômica e política, em 1908, marcaria o início efetivo de um movimento de autodefesa das mulheres. No ano seguinte elas protagonizariam uma greve que fechou mais de 500 fábricas têxteis nos EUA.

Em 8 de março de 1917, em torno de 90 mil operárias russas reuniram-se em protesto denominado ‘Pão e Paz’, em que acusavam o Czar Nicolau II pelas péssimas condições de trabalho, a fome e a participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial.

Ainda que aquela data fosse considerada, a partir de 1921, como Dia Internacional da Mulher, passariam nada menos que vinte e quatro anos até que, em 1945, a ONU proclamasse, em acordo internacional, os princípios de igualdade entre homens e mulheres. E somente em 1977 a mesma ONU enfim reconheceria oficialmente a data.

Se, no contexto internacional, as mulheres atravessaram quase todo o século vinte para construir paradigmas sociopolíticos e estabelecer princípios que lhes assegurassem, pelo menos, lutar em condições menos hostis pela ruptura de barreiras de gênero, no interior de cada país, no âmbito de cada sociedade, a conquista da igualdade entre mulheres e homens ainda hoje está longe de ser alcançada. Especialmente nos países menos desenvolvidos e, particularmente, em contextos socioculturais com marcas ainda profundas do patriarcado.

No Brasil, onde felizmente já alcançamos a paridade de gênero nas matrículas em todas as etapas da educação, incluindo o ensino superior, as mulheres têm alcançado conquistas importantes. Tanto no campo da garantia de direitos quanto no terreno concreto – e, por isso, mais pedregoso – da participação nos mais diferentes segmentos do mercado de trabalho, na vida pública e nas mais diversas áreas acadêmicas, culturais e científicas.

Ainda assim, além das profundas e persistentes desigualdades sociais que sacrificam dramaticamente as mulheres pobres, nosso país ainda ostenta disparidades vexatórias, tanto em relação a salários pagos a homens e mulheres para a mesma função, quanto no que diz respeito a oportunidades de ascensão profissional. Neste caso, as exceções apenas justificam a ‘regra’, e quase sempre se localizam em carreiras públicas.

Pesquisa feita pelo IBGE em 2019 apontava que no ano anterior as mulheres ganhavam, em média, 20,5% a menos que os homens. Tendo como foco apenas pessoas entre 25 e 49 anos, a pesquisa registrou que a disparidade entre os rendimentos médios de homens (R$ 2.579) e mulheres (R$ 2.050) era de R$ 419.

Embora esse fosse apenas um recorte a apontar disparidades estruturais mensuradas naquele momento, é seguro supor que, desde então, com a crise econômica e o desemprego acelerados ainda mais pela pandemia de covid-19, a desigualdade de renda tenha se agravado nos últimos tempos.

Porém, a disparidade salarial e de renda é apenas um dos muitos desafios no longo caminho a ser percorrido até que se alcance a igualdade de gênero em nosso país.

Dentre esses desafios destacam-se: aumentar investimentos em educação, não só para ampliar o ingresso e a permanência de meninas no sistema de ensino, mas principalmente para adotar abordagens pedagógicas capazes de impedir a reprodução de comportamentos ‘culturais’ machistas nas escolas; mais recursos para a efetivação de políticas públicas para a saúde da mulher e para sua proteção contra a violência no ambiente doméstico ou fora dele; e mobilização permanente, de governos e da sociedade, pela redução da discriminação de gênero em todas as esferas do cotidiano.

Portanto, se o Dia Internacional da Mulher pode, sim, ser comemorado como marco de importantes conquistas femininas na difícil construção da igualdade de gênero, deve, sobretudo, ser mobilizado como alerta sobre o muito que ainda falta até que essa igualdade seja plenamente consolidada como avanço civilizatório.

*Iran Coelho das Neves

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.